Sete pessoas foram presas em flagrante neste domingo (13) por suspeita de envolvimento em um esquema de fraude durante as provas do concurso público da Polícia Penal do Rio Grande do Norte. Seis prisões ocorreram em Mossoró e uma em Natal, durante uma operação da Polícia Civil realizada com apoio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), por meio da Polícia Penal, e da Secretaria de Estado da Administração (Sead).
Em Mossoró, os policiais identificaram indícios de que candidatos estariam utilizando equipamentos eletrônicos, entre eles pontos eletrônicos, para receber informações enquanto realizavam a prova. As seis pessoas identificadas nessa frente da operação foram presas em flagrante.
O caso de Natal também integra a investigação. Segundo as informações divulgadas pela Polícia Civil, há suspeita de participação de terceiros que estariam fora dos locais de aplicação, resolvendo questões e transmitindo as respostas aos candidatos por equipamentos eletrônicos. A apuração deverá estabelecer como o eventual esquema funcionava, quem participava da transmissão e se existem outros envolvidos.

Polícia Civil investiga possível transmissão externa de respostas
A dinâmica investigada vai além da simples utilização irregular de aparelhos dentro das salas. A hipótese apresentada pela Polícia Civil é de que candidatos tenham recebido informações produzidas por pessoas que permaneciam do lado de fora dos locais onde as provas eram aplicadas.
Essa circunstância é relevante porque pode indicar uma estrutura organizada para obtenção e transmissão de respostas durante o exame. A investigação, porém, ainda precisa determinar o papel de cada pessoa presa e confirmar se houve efetivamente acesso e compartilhamento de conteúdo da prova.
As prisões ocorreram no mesmo dia em que mais de 40 mil inscritos estavam convocados para participar da seleção. O concurso da Polícia Penal do RN oferece 260 vagas imediatas, sendo 200 para policial penal e 60 para Especialista em Assistência Penitenciária, além de cadastro de reserva.
A Polícia Civil informou que as condutas investigadas podem se enquadrar no artigo 311-A do Código Penal, que trata da utilização ou divulgação indevida de conteúdo sigiloso de concurso público com a finalidade de beneficiar o próprio agente ou terceiros, ou de comprometer a credibilidade do certame.

Para a modalidade básica do crime, a legislação prevê pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa. A responsabilização de cada investigado dependerá da apuração e da definição individual das condutas atribuídas a cada um.
As prisões em flagrante não significam, por si só, condenação dos suspeitos. Caberá à investigação reunir os equipamentos, registros
de comunicação e demais elementos que possam esclarecer se houve transmissão de respostas e identificar outras pessoas eventualmente envolvidas.
Até a divulgação das informações sobre a operação, não havia sido anunciada decisão para cancelar ou anular as provas realizadas neste domingo. A suspeita de fraude envolvendo candidatos específicos não produz automaticamente a anulação de todo o concurso.
Qualquer medida administrativa sobre o resultado das provas ou sobre o prosseguimento do certame dependerá da avaliação da banca organizadora e dos órgãos responsáveis, à luz das evidências produzidas pela investigação.

O concurso é organizado pelo Instituto Avalia e prevê diferentes etapas além da prova objetiva, especialmente para o cargo de policial penal. O cronograma prevê a divulgação do gabarito preliminar nesta segunda-feira (14).
A investigação conduzida pela Polícia Civil deverá agora avançar sobre os equipamentos apreendidos e sobre a eventual
comunicação entre os candidatos presos e pessoas que estavam fora dos locais de prova.
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