Prefeitura de Pirpirituba – PB divulga concurso público para Procurador Jurídico.

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A Prefeitura Municipal de Pirpirituba, na Paraíba, abriu concurso público visando preencher uma vaga para procurador jurídico, com exigência de nível superior completo em Direito e inscrição ativa na OAB. 

EDITAL NORMATIVO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2026 – PMP/PB

Segundo o edital, a oportunidade é para o cargo de:

  • Procurador Jurídico (1 vaga)

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 4.000,00, podendo ser acrescida de gratificações e adicionais previstos em lei.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet, no site SIGEPS, de 10 de setembro de 2026 a 8 de outubro de 2026, até às 23h59. A taxa de inscrição é de R$ 115,00. Candidatos doadores de sangue ou de medula óssea podem solicitar isenção conforme a Lei Municipal nº 373/2026 entre os dias 10 e 11 de setembro de 2026, com envio da documentação até 12 de setembro de 2026.

A seleção será composta por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 29 de novembro de 2026, além de prova de títulos, de caráter classificatório.

A contratação será pelo regime estatutário.

O concurso terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período.

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