A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE RN) deu mais um passo importante para a realização de um
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte (CRMV-RN) publicou, em 19 de fevereiro de 2026, a 2ª retificação do
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declarou a inconstitucionalidade de parte da Lei Municipal nº 451/2025, do Município de
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) ampliou o prazo de posse dos candidatos aprovados no concurso público nomeados no fim
A abertura de um novo concurso público para o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP RN) deu mais um passo
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou edital de Concurso Público para preenchimento de 10 vagas imediatas no cargo de
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu Recomendação para que o Estado acabe com o desvio de função de
O Tribunal Pleno do TJRN julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra os incisos I, III, VIII e IX do art 2°
A Prefeitura Municipal de Portalegre – RN publicou decreto em que institui a comissão organizadora que estará a frente da organização do
A Prefeitura Municipal de Natal – RN publicou decreto em que aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD onde consta
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