Novos documentos divulgados revelaram detalhes importantes do próximo concurso Penal RN. Após a publicação do extrato do contrato com a banca organizadora, foram disponibilizados nesta terça-feira,19, o termo de referência e o estudo técnico preliminar da seleção.
Os documentos, publicados no Portal Nacional de Contratações Pública, indicam novas informações sobre o concurso, incluindo quantitativo de vagas, locais de aplicação das provas e a estrutura prevista das avaliações.
Uma das principais mudanças está relacionada à oferta. Embora a autorização inicial previsse 300 vagas, os documentos mais recentes indicam 260 oportunidades imediatas, além da possibilidade de formação de cadastro de reserva.
Confira a distribuição prevista:
- policial penal: 200 vagas + cadastro de reserva;
- assistente social: 20 vagas + cadastro de reserva;
- psicólogo: 20 vagas + cadastro de reserva;
- terapeuta ocupacional: 14 vagas + cadastro de reserva; e
- médico psiquiatra: seis vagas + cadastro de reserva.
A nova divisão diverge da autorização divulgada anteriormente pelo governo estadual, que previa 300 vagas, incluindo cargos administrativos. Nos documentos atuais, não aparecem oportunidades para a área Administrativa.
Outro detalhe confirmado nos documentos é a definição dos municípios de aplicação das provas.
Segundo o termo de referência, os exames deverão ser realizados nas seguintes cidades:
- Natal;
- Mossoró;
- Pau dos Ferros; e
- Caicó.
A empresa contratada foi o Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção, que ficará responsável pela disponibilização e organização dos espaços necessários para aplicação das avaliações.
A expectativa apresentada no documento é de aproximadamente 32 mil inscritos no concurso
Os documentos também antecipam como deve funcionar a estrutura das provas objetivas.
Para policial penal, a avaliação deverá reunir questões de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
As disciplinas previstas são:
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa;
- História do RN e Aspectos Geoeconômicos do RN;
- Ética no Serviço Público;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direitos Humanos; e
- Execução Penal.
Conhecimentos Específicos
- Legislação Específica; e
- Direito Penal e Processo Penal.
Já os candidatos aos cargos de especialista em assistência penitenciária deverão realizar provas específicas relacionadas à área de atuação escolhida.
O documento também estabelece que o candidato não poderá zerar qualquer uma das provas individuais. Além disso, será eliminado quem obtiver pontuação igual ou inferior a 86 pontos no somatório das avaliações.
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