O novo concurso Penal PE foi oficialmente autorizado pelo governo de Pernambuco. Ao todo, serão ofertadas 700 vagas para o cargo de policial penal, conforme anúncio feito pela governadora Raquel Lyra na última quarta-feira, dia 8.
A autorização integra o pacote de quase 4 mil oportunidades destinadas à Segurança Pública estadual.
Com o aval concedido, a expectativa agora é pela conclusão da contratação da banca organizadora e, posteriormente, pela publicação do edital, que definirá o cronograma da seleção.
A realização do concurso era aguardada desde o ano passado e vinha sendo confirmada pela governadora em diferentes oportunidades. Agora, pela primeira vez, o governo oficializa o quantitativo de vagas destinado à Polícia Penal.
Além da instituição, também foram autorizados outros concursos na área da Segurança, sendo:
- Polícia Militar de Pernambuco: 1.320 vagas;
- Corpo de Bombeiros de Pernambuco: 570 vagas; e
- Polícia Civil: 1.315 vagas.
A autorização contempla exclusivamente o cargo de policial penal, carreira responsável pela segurança, vigilância e custódia das pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais do Estado.
Segundo o anúncio do governo, serão preenchidas 700 vagas, destinadas ao reforço do efetivo da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap PE).
O cargo exige:
- nível superior completo em qualquer área;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria ‘B’.
A remuneração inicial da carreira é de, aproximadamente, R$5,1 mil, conforme a estrutura remuneratória vigente da Polícia Penal de Pernambuco.
Embora a autorização tenha sido publicada apenas agora, o governo de Pernambuco já havia informado que os preparativos para o concurso estavam em estágio avançado.
Em maio, a governadora Raquel Lyra revelou que a contratação da banca organizadora estava na fase final.
“Eu estou fechando a banca para poder lançar o concurso. Então, este ano sai”, afirmou na ocasião.
Antes disso, a própria chefe do Executivo já havia declarado que o Estado realizava o processo de contratação da organizadora para os concursos da área de Segurança Pública, com o objetivo de recompor os efetivos das corporações.
Dessa forma, a tendência é que a definição da banca seja um dos próximos atos oficiais, antes da publicação do edital.
”Já estamos contratando a nova banca para concurso público das mais diversas polícias porque a gente precisa garantir recompletamento de quadros o tempo inteiro. Pernambuco sofreu muito porque teve um déficit, uma queda de policiais ao longo do tempo sem a reposição adequada. E nós já estamos contratando banca para fazer os próximos concursos acontecerem para todas as polícias”, disse Raquel Lyra em novembro do ano passado.
Antes disso, em 2024, o Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma auditoria operacional no sistema penitenciário do estado e identificou a necessidade de novo concurso para repor o déficit.
Também foi apontada a superlotação carcerária. Naquela época, o relatório do TCE revelou um déficit de 14.599 vagas para presos.
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