O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) estabeleceu prazo de 60 dias para que 10 municípios da região do Mato Grande façam um levantamento de vagas e avancem na preparação de um concurso público unificado. A iniciativa busca reduzir contratações temporárias e possíveis irregularidades no preenchimento de cargos comissionados.
A medida foi discutida em reunião realizada nesta sexta-feira (9), na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, com representantes das prefeituras, câmaras municipais e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
A proposta é reunir os municípios em um consórcio para viabilizar a realização do concurso. Segundo a promotora de Justiça Izabel Pinheiro, da 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, a iniciativa busca atender principalmente cidades de pequeno porte e câmaras municipais que não têm recursos suficientes para organizar seleções próprias.
“Pensamos na criação desse consórcio para que o concurso seja viabilizado em diversos municípios que sozinhos não o fariam”, afirmou a promotora.
O concurso deverá abranger Extremoz, Rio do Fogo, Touros, Pedra Grande, Taipu, Pureza, Caiçara do Norte, Bento Fernandes, Maxaranguape e João Câmara.
Dentro do prazo estabelecido, os municípios deverão apresentar o levantamento das vagas disponíveis, elaborar os projetos de lei necessários e formar comissões para organizar o processo seletivo.
Em julho, o MPRN já havia se reunido com representantes das prefeituras e câmaras municipais para discutir a realização de uma seleção unificada, sem custos para os entes públicos.
A iniciativa integra a atuação do Ministério Público para fortalecer o ingresso no serviço público por meio de concurso e combater contratações temporárias e o uso irregular de cargos comissionados.
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