A Guarda Municipal de Natal passará por uma reformulação e será renomeada como Polícia Municipal, conforme anunciado pela secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Samara Trigueiro. A mudança ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a atuação ostensiva das guardas municipais em todo o Brasil. Segundo a secretária, essa medida apenas formaliza um trabalho que já vinha sendo exercido pela instituição, agora com respaldo legal.
Para oficializar a transformação, a Prefeitura de Natal enviará um projeto de lei à Câmara Municipal, alterando a nomenclatura e ampliando as atribuições da corporação. Ainda não há um prazo definido para o encaminhamento da proposta, mas a Semdes já está trabalhando na sua elaboração.
A mudança trará custos adicionais, como a substituição de símbolos, a caracterização de viaturas e a atualização da identidade visual. No entanto, a secretária Samara Trigueiro assegura que os serviços de segurança pública continuarão sendo prestados normalmente, independentemente da mudança de nome.
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Integração com outras forças de segurança
A nova Polícia Municipal atuará de forma integrada com outras forças de segurança, sem conflito de atribuições com a Polícia Militar. Segundo Samara Trigueiro, essa cooperação já ocorre há anos e se fortaleceu em eventos recentes, como o Carnaval de Natal, que registrou redução significativa de furtos e roubos graças à ação conjunta das instituições.
“A atuação da Guarda já acontece há muitos anos de forma preventiva e ostensiva. Agora, com essa decisão do STF, temos um respaldo jurídico que fortalece ainda mais nosso trabalho”, explica Trigueiro.
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