A aprovação do projeto da Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) deve ocorrer na próxima semana, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A publicação do edital do concurso Sefaz RN depende da atualização da carreira do fisco estadual.
A informação sobre a previsão de votação do projeto no Legislativo estadual foi dada pelo até então secretário de Administração, Pedro Lopes, que deixará o cargo para assumir a vice-presidência da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).
Por meio de suas mídias sociais, o secretário informou a previsão de aprovação da matéria. A sanção do texto deverá ocorrer o quanto antes, e o edital do concurso Sefaz RN poderá ser publicado em seguida.
“Estamos aguardando a aprovação da LOAT pela AL RN. A previsão é que isso aconteça na semana que vem e, sendo efetivado, na sequência a governadora fará a sanção e a publicação da lei. O edital está praticamente pronto, aguardando apenas esse movimento”, destacou.
Sob organização do Cebraspe, o concurso Sefaz RN terá 100 vagas para auditor, sendo 50 imediatas e 50 para cadastro de reserva.
Para concorrer, será exigido nível superior em qualquer área, com remuneração inicial de R$32.069,09.
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