Concurso público Receita Federal: banca deve ser definida até outubro; edital em dezembro.

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O concurso Receita Federal com 146 vagas deve ter banca organizadora contratada em outubro e edital publicado em dezembro deste ano. Os prazos foram confirmados pelo próprio órgão, em nota oficial.

Desde o dia 4 de setembro, a Receita Federal iniciou um levantamento de mercado para subsidiar a escolha da banca do novo concurso.

O órgão também receberá até 11 de setembro propostas de bancas que não constavam das fontes oficiais de consulta no momento do levantamento de mercado e que atendam aos requisitos do termo de referência.

Será escolhida a banca organizadora que apresentar a melhor proposta e que cumprir com os requisitos.

A instituição contratada ficará responsável por receber as inscrições do concurso e aplicar as provas aos candidatos.

De acordo com a Receita Federal, assim que possível, será divulgada uma proposta de conteúdos para as provas.

Essa proposta será revisitada juntamente com a banca a ser contratada, sendo passível de modificações até a publicação do edital, quando se tornará o conteúdo oficialmente definido.

A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida teve acesso ao termo de referência do concurso para a Receita Federal.

O documento funciona como um espelho para o edital e é utilizado no processo de escolha da banca organizadora.

Segundo o termo de referência, o concurso para os cargos de auditor-fiscal e analista-tributário terá uma primeira etapa composta por:

  • prova objetiva;
  • prova discursiva;
  • avaliação biopsicossocial da condição de pessoa com deficiência, quando aplicável;
  • procedimento de confirmação complementar à autodeclaração e demais procedimentos relacionados às reservas de vagas previstas na legislação;
  • análise de vida pregressa.

As provas serão realizadas nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

A aplicação das provas será no mesmo dia para analista e auditor, dividida em dois turnos (matutino e vespertino). Desta forma, segundo a Receita Federal, não será possível concorrer aos dois cargos.

A estimativa do órgão é que o concurso atraia cerca de 42 mil candidatos.

Segundo o termo de referência, para auditor-fiscal, a prova objetiva terá em torno de 140 questões distribuídas por 17 disciplinas. A prova discursiva conterá duas questões.

Já para analista-tributário, na objetiva serão cobradas 140 questões sobre 11 disciplinas e a prova discursiva conterá uma questão. 

A portaria autorizativa do concurso determina um prazo mínimo de dois meses entre a divulgação do edital e a aplicação das provas.

Assim, com a publicação do edital em dezembro, as provas só devem ser realizadas a partir de fevereiro de 2027.

O termo de referência do concurso também traz um cronograma previsto. A partir da assinatura do contrato com a banca, a estimativa é publicar o edital em apenas 26 dias. 

As inscrições seriam iniciadas cinco dias depois e as provas seriam aplicadas em cerca de 78 dias após o edital.

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