O concurso DPE RN Defensorestá com comissão formada! A medida foi formalizada na ata da 11ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da instituição, disponibilizada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2026.
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte já conta com a banca Cebraspe contratada via Termo de Dispensa de Licitação n. 03/2026. Com a banca definida e a comissão formalmente constituída, a seleção vence a sua última etapa burocrática, deixando a publicação do edital de abertura iminente!
A nova comissão passa a contar com representantes da Defensoria Pública, membros eleitos pela classe e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN). Confira a composição:
Membros Titulares
- Paula Vasconcelos de Melo Braz – Defensora Pública (Membro Titular).
- Rafael Gomes de Queiroz Neto – Defensor Público (Membro Titular).
- João Carlos Botelho Filho – Defensor Público (Membro Titular eleito pela classe).
- André Franco Ribeiro Dantas – Advogado (Membro Titular representante da OAB/RN).
Membros Suplentes
- Ana Beatriz Gomes Fernandes Dias – Defensora Pública (Membro Suplente).
- Lydiana Ferreira Cavalcante – Defensora Pública (Membro Suplente).
- José Nicodemos de Oliveira Segundo – Defensor Público (Membro Suplente eleito pela classe).
- Antonino Pio Cavalcanti de Albuquerque Sobrinho – Advogado e Diretor da Escola Superior da OAB (Membro Suplente representante da OAB/RN).
Oferta de vagas e remuneração
O Concurso para a DPE RN deverá ofertar 10 vagas imediatas, além de cadastro de reserva (CR) para a carreira de Defensor Público do Estado. A previsão consta na minuta do contrato celebrada com a banca organizadora.
O certame exigirá nível superior em Direito e contará com seis etapas de seleção: prova objetiva, provas discursivas, inscrição definitiva, prova oral, avaliação de títulos e procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial. As provas serão aplicadas na cidade de Natal/RN.
A remuneração inicial prevista para o cargo é deR$ 23,4 mil, conforme regulamento do certame publicado em março de 2025. Vale destacar que a Lei Orçamentária Anual (LOA 2026) do Rio Grande do Norte prevê orçamento destinado à seleção, reforçando a realização do certame ainda em 2026.
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