A 1ª Vara da Comarca de Extremoz abriu inscrições para preenchimento de duas vagas de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 5ª colocação. O edital de nº 001/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 10 de outubro.
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As inscrições devem ser realizadas pessoalmente, no período de 6 a 10 de novembro, das 8h às 14h, na Secretaria Unificada da Comarca de Extremoz/RN, situada no Fórum Desembargador Francisco Lima, localizado na Rua Alm. Ernesto de Melo Júnior, 335, Cj. Estrela do Mar, Extremoz/RN.
A lista definitiva dos inscritos, com os locais de realização das provas, será divulgada no DJe, no dia 24 de novembro.
Confira aqui o edital completo.
O processo seletivo consistirá na elaboração de uma dissertação sobre tema jurídico apontado na prova e formulação de resposta adequada a duas questões discursivas, sendo permitida consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário e vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas ou orientação jurisprudencial.
As questões estarão relacionadas a qualquer tema concernente às seguintes disciplinas jurídicas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Ambiental, Direito Tributário e Direito Empresarial.
A avaliação será realizada no dia 4 de dezembro, às 9h, no mesmo local da inscrição (Fórum Desembargador Francisco Lima) ou em outro local a ser divulgado no caso de incompatibilidade do lugar com o número de inscritos, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
A lista de aprovados até a 5ª colocação será divulgada no DJe no dia 9 de janeiro, contendo os nomes e as notas dos candidatos.
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais.
A jornada diária será exercida no período das 9h às 15h, sujeito a modificação acaso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as horas obrigatórias.
O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte de R$ 127,60.
A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.
Informações do TJRN.
