O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), abriu inscrições para um processo seletivo voltado a estudantes de Direito. O edital, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), disponibiliza 23 vagas imediatas para estagiário conciliador, além da formação de cadastro de reserva.
O estágio tem duração inicial de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um ano, desde que o estudante mantenha o vínculo com a instituição de ensino. No entanto, a duração total não pode ultrapassar dois anos, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até a conclusão do curso, respeitando o término do calendário acadêmico.
A jornada de trabalho para os estagiários será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias. O modelo de trabalho pode variar entre presencial, semipresencial ou remoto, dependendo da orientação dos Juízes Coordenadores dos CEJUSC’s das comarcas listadas no edital. O horário de estágio será preferencialmente das 8h às 12h ou das 13h às 17h.
Os estagiários selecionados receberão uma bolsa-auxílio mensal de R$ 1.315,00, além de um auxílio-transporte no valor de R$ 170,00.
As inscrições estão abertas até o dia 2 de setembro. Para participar, os candidatos devem preencher o formulário disponível neste link e anexar toda a documentação exigida pelo edital.
A seleção será realizada em uma única etapa, de caráter classificatório e eliminatório. A classificação dos candidatos será feita com base na seguinte fórmula: R = 0,75 CRG + 0,25 (CPC + IGC). Essa fórmula leva em consideração o Coeficiente de Rendimento Global (CRG) do estudante até o período de 2023.2, além do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC).
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