A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) publicou um edital que torna público, para conhecimento dos(as) interessados(as), que estão abertas as inscrições do processo seletivo dos Programas de Residência Jurídica e de Residência Multidisciplinar vinculados à Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). O edital foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (1º) e as inscrições vão até o dia 26 de julho.
As inscrições serão feitas, exclusivamente, pela internet, não sendo enviado e-mail com confirmação de inscrição. Para efetuar a inscrição, o(a) interessado(a) deverá acessar a área do candidato do Sigeps. No total, são oferecidas 49 vagas.
A Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (CPCon) é a instituição especializada responsável pela execução do Processo Seletivo, constando suas obrigações no Contrato nº 38/2026, firmado entre o TJPB e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Os programas de residência, estruturados com base nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em Resoluções do TJPB, consistem em modalidade de ensino/formação/prática jurídica, inserida no contexto de formação continuada, destinada a graduados em Direito, Psicologia ou Serviço Social que estejam regularmente matriculados em cursos de pós-graduação lato sensu, stricto sensu ou pós-doutorado, reconhecidos pelo Ministério da Educação, ou que tenham concluído a graduação há, no máximo, cinco anos contados a partir da data da publicação deste Edital.
Etapas – O concurso será realizado em duas etapas, constituídas de avaliação de conhecimentos, através de prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; e de avaliação de conhecimentos, por meio através de prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
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TJPB
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