O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Parnamirim abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 20ª colocação. O Edital de nº 01/2023 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 4 de agosto.
As inscrições devem ser feitas a partir do e-mail pwmjvfd@gmail.com, no período de 8 a 17 de agosto.
Confira aqui o edital completo.
A primeira etapa do processo seletivo consistirá em uma prova de conhecimentos composta por questões discursivas e/ou minuta de ato judicial, relacionadas à Lei 11.340/06, bem como à Legislação Penal e Processual Penal, sendo permitida a livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina, mas sendo vedada a utilização de telefones celulares, tablets ou equivalentes.
A avaliação será realizada no dia 24 de agosto, às 8h, no auditório do salão do júri, situado no Fórum de Parnamirim, localizado à Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
A lista de aprovados nesta etapa será divulgada no quadro de avisos do Juizado de Violência Doméstica e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 29 de agosto, contendo os nomes, as notas e a classificação dos candidatos.
Os 20 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para uma entrevista pessoal com o juiz titular da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa e será realizada na data provável de 1º de setembro, a partir de videoconferência, por meio de link a ser enviado para o e-mail do candidato, ou presencialmente no Juizado de Violência Doméstica, situado à Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim, caso o candidato não disponha de dispositivo ou internet.
Nesta última etapa, serão analisados os currículos dos candidatos, a fim de esclarecer dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores, assim como a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico e profissional desejado.
A lista de classificação final será publicada no DJe no dia 4 de setembro.
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais e deverá ser cumprida a critério da unidade, entre 8h e 18h, de segunda a quinta-feira, e entre 7h e 14h, às sextas-feiras, sujeito a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.
O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte de R$ 127,60.
A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.
Informações do TJ RN.
