O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ – PB) torna público um novo Concurso Público para Outorga de Delegações de Serviços Notariais e Registrais, em modalidade de provimento (42 vagas) ou remoção (18 vagas).
Para concorrer às oportunidades para provimento, é necessário que o candidato possua curso de bacharelado em Direito ou ter completado 10 anos de exercício de função, até a data da primeira publicação do Edital do Concurso, em serviço notarial ou de registro, ter nacionalidade brasileira, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, entre outros requisitos detalhados no edital de abertura.
Já no caso de candidato para ingresso por remoção, o candidato deverá estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado da Paraíba, por mais de dois anos, na data da primeira publicação deste Edital, estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado da Paraíba até a data da outorga, comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada.
Os interessados poderão se inscrever, de forma online, das 16h do dia 7 de outubro de 2024 até as 16h do dia 5 de novembro de 2024, com taxa de R$ 350,00.
Vale pontuar que a solicitação de isenção do valor poderá ser feita das 16h do dia 5 de agosto de 2024 às 16h do dia 3 de setembro de 2024. Todos os horários citados se referem ao oficial de João Pessoa/PB.
A classificação dos candidatos será feita por meio das seguintes fases:
- Prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, prevista para ser aplicada no dia 26 de janeiro de 2025;
- Provas escritas e práticas;
- Comprovação de requisitos;
- Prova oral;
- Exame de títulos
Mais informações estão disponíveis no edital completo.
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