Uma emenda do senador Rogerio Carvalho (CE) pode beneficiar diversos interessados em editais da área da Saúde. Foi aprovada a proposta do parlamentar que possibilita o uso da residência no Sistema Único de Saúde (SUS), como título de especialização em concursos públicos da área.
Conforme indicado pela rádio Senado, serão beneficiados o profissionais de diversas áreas da Saúde, como biomédicos, educadores físicos, enfermeiros, fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, dentistas e demais setores.
Na justificativa, o senador reforçou que a Residência em Área Profissional da Saúde (RAPS) foi uma pós-graduação lato sensu criada pelo Governo Federal em 2005.
No entanto, por mais que tenha contribuído para o atendimento à população, a RAPS não é aceita como título de especialização para a utilização em editais de concursos públicos, diferentemente do que acontece com a Residência Multiprofissional em Saúde (RMS).
A medida é vista pelo parlamentar como forma de valorizar o profissional.
“Por esse motivo, apresentamos este projeto de lei, que tem o objetivo de possibilitar que as modalidades de RAPS e RMS ensejem: (i) sua certificação como categoria de residência, com a concessão de título de especialista aos seus concluintes; e (ii) sua aceitação obrigatória pelos editais dos concursos públicos, quando eles possuírem fase de análise de títulos e forem realizados para preenchimento de cargos destinados a profissionais de saúde no âmbito do SUS”, reforçou na emenda.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Informações do Folha Dirigida.
