A Reforma Administrativa prevê uma série de mudanças para o serviço público brasileiro. Uma das principais é na forma de progressão de carreira.
De acordo com os textos apresentados na Câmara dos Deputados, a proposta é para que a progressão funcional esteja atrelada à avaliação de desempenho.
A progressão não será mais baseada apenas no tempo de serviço. O avanço acontecerá a partir da avaliação do desempenho individual.
Os funcionários poderão receber bônus se atingirem metas institucionais, desde que a situação financeira do órgão permita. Essa gratificação não se aplica a agentes políticos.
Conforme o relatório apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD RJ), coordenador do grupo de trabalho da Reforma Administrativa, a utilização da senioridade como critério único de progressão é cada vez mais insuficiente para atender às demandas de uma gestão pública moderna.
Segundo a proposta, uma avaliação de desempenho eficaz deve considerar uma combinação de fatores, como habilidades técnicas, soft skills, resultados alcançados, liderança, mentoria e alinhamento com os objetivos estratégicos, complementando a senioridade com uma visão mais holística do desempenho do servidor.
Como ocorre atualmente, sem a Reforma Administrativa
Ana é analista em um órgão público e, ao longo dos anos, sempre teve clareza de que sua progressão dependia apenas do tempo de serviço. Sabia que, cumprindo a contagem de anos, chegaria ao próximo nível da carreira, independentemente de seus resultados. Isso trazia segurança, mas também gerava acomodação.
Apesar de ser dedicada, muitas vezes percebia colegas desmotivados, sem incentivo para inovar ou buscar capacitações adicionais. No decorrer do tempo, Ana começou a se juntar a seus colegas, pois não via necessidade de se esforçar mais.
Como vai ser, caso a Reforma Administrativa seja aprovada
Ana passou a considerar as avaliações periódicas de suas entregas, participação em capacitações e desenvolvimento de competências. Ela percebeu que suas habilidades de liderança e sua iniciativa em propor melhorias finalmente eram reconhecidas.
Além disso, programas de formação continuada, como os sugeridos pela ENAP, passaram a contar pontos em sua trajetória.
O resultado foi um ambiente mais justo: os servidores que realmente contribuíam para os objetivos estratégicos do órgão avançavam mais rápido, gerando maior engajamento e melhorando a percepção de valor público entregue à sociedade.
Folha dirigida
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