O Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou um edital de processo seletivo para residência na área jurídica, com atuação na 17ª Procuradoria de Justiça, em Natal. Os interessados poderão realizar suas inscrições a partir das 10h do dia 15 de janeiro até às 14h do dia 29 de janeiro. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (12).
Está sendo oferecida uma vaga imediata para Residente, modalidade de treinamento em serviço, Área Jurídica. Haverá classificação de até 9 candidatos para efeito de cadastro de reserva, para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo (2 anos).
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas, exclusivamente pelo formulário https://forms.gle/RrP2gtAbLmkXsXaN8, com acesso via conta particular do Gmail, que poderá ser criada gratuitamente caso o candidato não possua. A seleção para Residentes do MPRN ocorre em três etapas: Análise Curricular, Prova de conhecimentos específicos e Entrevista.
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Para participar do processo seletivo o candidato deverá comprovar, impreterivelmente no período da inscrição, ter colado grau no curso de Direito. Caso o candidato não tenha recebido o diploma de conclusão do curso, sua inscrição será validada mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino.
Será preciso comprovação de experiência de estágio de Direito de Graduação ou Pós-Graduação de, no mínimo, um ano, em órgão público (Ministério Público Estadual/Federal, Poder Judiciário Estadual/Federal, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral do Estado), além de experiência na área de Direito do Consumidor de, no mínimo, um ano em órgão do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública ou Advocacia.
O comprovante de estágio pode ser uma declaração emitida pela instituição apresentando a área de atuação e a data de início e finalização da experiência profissional. Vale lembrar que cada candidato deve acompanhar todos os detalhes da seleção, avisos das fases, anexos e retificações Portal da Residência do MPRN.
O Residente selecionado receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor de R$ 2 mil, além de auxílio-transporte a ser pago em pecúnia, quando em regime de trabalho presencial.
A modalidade de treinamento em serviço, conhecida como Residência, tem a finalidade de proporcionar um aprofundamento no conhecimento e prática do Sistema de Justiça, incluindo atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vale ressaltar que essa modalidade não estabelece vínculo empregatício com o Ministério Público.
A residência terá a duração de até 36 meses, durante os quais os residentes participarão de atividades que abrangem ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no desempenho de suas funções institucionais.
Leia o edital completo aqui.
Informações do MPRN.