O Rio Grande do Norte enfrenta um déficit de 14 mil servidores públicos em comparação com o quadro de 2010, enquanto o número de aposentados quase dobrou no período. Os dados foram revelados pelo secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, em entrevista à 98 FM nesta terça-feira 30. Atualmente, o RN conta com 49 mil servidores ativos e 48 mil aposentados – uma inversão que pressiona a previdência estadual.
“Em 2010, tínhamos 26 mil aposentados. Hoje são 48 mil. E o número de servidores na ativa caiu drasticamente. O número de aposentados quase dobrou”, afirmou Lopes. O índice de comprometimento da receita com pessoal está em 57%, acima do limite prudencial de 46,55%, o que restringe a realização de novos concursos apenas para áreas essenciais – educação, saúde e segurança – e para reposição de vagas. Fora dessas áreas, só com autorização judicial ou por acordos com o Ministério Público ou Tribunal de Contas.
Em 2025, estão previstos 1.454 novos concursos, sendo: 598 vagas para educação, 565 para saúde e 291 para outras áreas (via exceções legais). “Os concursos da saúde e educação substituem temporários por efetivos. No curto prazo, é neutro ou até mais barato, mas no longo prazo impacta a folha”, explicou.
Pedro Lopes ressaltou que cinco mil professores temporários estão em atividade no RN, número muito superior às 598 vagas em concurso. “Esses temporários existem porque há vacância, ou porque há professores afastados por doenças, mestrado, doutorado, e precisamos garantir o funcionamento das salas de aula”, disse.
Ele reconheceu que há um problema estrutural, especialmente por não haver carreira administrativa na educação, levando professores a ocuparem funções técnicas. “Precisamos de um concurso com pelo menos mil vagas para cargos administrativos nas escolas, mas isso depende de mudança de lei”, disse. Um projeto de lei pode ser enviado ainda em maio.
Sobre os concursos do Idema, Ceasa, IPERN e Detran, Pedro Lopes explicou que todos foram viabilizados por decisões judiciais ou acordos com órgãos de controle. O concurso do IPERN terá 90 vagas (45 para nível médio e 45 para superior). O órgão tem 62 servidores, sendo 60 próximos a se aposentar. Já para o Detran, previsto após acordo com o Ministério Público, serão 80 vagas, com edital publicado até fevereiro de 2026.
O secretário também ressaltou que metade dos 1,4 mil cargos comissionados é ocupada por efetivos. “Não existe gestão sem comando”, defendeu. Ao ser questionado sobre uma possível candidatura em 2026, Pedro disse que sua atuação “é técnica”.
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