Foram publicados, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2, os decretos que autorizam a nomeação de 1.984 excedentes em concursos federais, incluindo o Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2024.
- Confira os detalhes do decreto Nº 12.646 (MGI)
- Confira os detalhes do decreto Nº 12.647 (diversos órgãos)
- Confira os detalhes do decreto Nº 12.648 (MGI)
Conforme indicado nos documentos, as convocações dos aprovados contemplam os seguintes órgãos:
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- analista técnico de políticas sociais: 250 aprovados;
- analista técnico-administrativo: 95 aprovados;
- técnico em comunicação social: nove aprovados; e
- analista em tecnologia da informação: 300 aprovados.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
- especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico: 20 aprovados.
Agência Nacional de Aviação Civil
- especialisra em Regualação de Aviação Civil: 35 aprovados.
Agência Nacional de Energia Elétrica
- especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia: 20 aprovados.
Agência Nacional de Telecomunicações
- especialista em Regulação de S|erviços Públicos de Telecomunicações: 25 aprovados.
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários: 15 aprovados.
Agência Nacional de Transportes Terrestres
- especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres: 25 aprovados.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- especialista em Regulação e Vigilância Sanitária: 100 aprovados.
Banco Central do Brasil
- auditor do BCB: 200 aprovados.
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
- analista da Comissão de Valores Mobiliários: 20 aprovados; e
- inspetor da Comissão de Valores Mobiliários: dez aprovados.
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- especialista em Indigenismo: 175 aprovados.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- pesquisador em informações Geográficas e Estatísticas: três aprovados; e
- tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas: 85 aprovados.
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
- analista de Planejamento Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial: 40 aprovados;
- pesquisador em Propriedade Industrial: 40 aprovados; e
- tecnologista em Propriedade Industrial: 40 aprovados.
Ministério da Cultura
- analista técnico-administrativo: 50 aprovados.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- analista técnico-administrativo: 100 aprovados.
Ministério das Relações Exteriores
- oficial de chancelaria: 50 aprovados.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- analista técnico-administrativo: 50 aprovados.
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- analista ambiental: 90 aprovados.
Ministério do Planejamento e Orçamento
- analista de Planejamento e Orçamento: 100 aprovados; e
- analista técnico-administrativo: 22 aprovados.
Ministério dos Povos Indígenas
- analista técnico-administrativo: 15 aprovados.
Conforme indicado nos documentos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os provimentos dos cargos ficarão condicionados aos seguintes pontos:
I – à existência de vagas na data da nomeação das pessoas candidatas; e
II – à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
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