Na última sexta-feira, 21, foi lançado oficialmente o Programa de Ação na Segurança (PAS) pelo Governo Federal. A medida vai aumentar as demandas da Forças de Segurança, sobretudo da Polícia Federal, e, de acordo com o ministro Flávio Dino, os concursos públicos para PF e PRF podem passar a ser realizados anualmente.
Segundo o chefe da pasta da Justiça e da Segurança Pública, essa demanda está sendo solicitada por ambas as direções-gerais.
Ao ser questionado durante coletiva sobre a necessidade de reforçar o quadro das polícias, o ministro disse:
“Nós estamos mostrando na prática que nem sempre você precisa ampliar estruturas ou recursos para obter melhores resultados. Você precisa, na verdade, direcionar para prioridades. Nós tivemos recentemente autorização de 200 novos policiais federais. O Drº Andrei (diretor-geral da PF) e também o Drº Fernando (diretor-geral da PRF) estão pleiteando que isso se torne algo anual, também em relação à Polícia Penal. O presidente, hoje, tem muita compreensão da importância da presença federal na segurança.”
O Programa de Ação na Segurança (PAS) é mais uma ação do governo que visa ampliar investimentos para combater a violência e aprimorar a fiscalização. As medidas estão relacionadas ao combate à violência no ambiente escolar, controle de armas, proteção da região amazônica e das fronteiras, e mais.
Um decreto foi assinado pelo presidente Lula e restringe o acesso às armas de fogo, além de aumentar as competências de fiscalização e registro de armas por parte da Polícia Federal, tirando algumas responsabilidades do Exército.
Portanto, embora a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal tenham conseguido aval para chamar excedentes, é importante a realização de concursos anuais, haja vista que o governo precisa de mais policiais para suprir todas as demandas principais e inéditas.
O ministro Flávio Dino também falou sobre a reestruturação de carreiras na Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
“Propus a regulamentação de nova carreira de policial penal federal, que está hoje no Ministério da Gestão, e propus também três projetos de reestruturação, além da Polícia Penal, um da Polícia Federal, outro da Polícia Rodoviária Federal e outro do próprio quadro funcional do Ministério da Justiça. Então, esses projetos todos estão andando”, comentou o Ministro.
Segundo Flávio Dino já foi encaminhado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, responsável pela Gestão de Pessoas do Governo Federal, os referidos projetos de reestruturação da PF, PRF, Policia Penal e também para o próprio quadro funcional do Ministério da Justiça.
Sobretudo na Polícia Federal, estão entre as reivindicações uma Reforma Previdência na PF, além da criação da lei orgânica para definição das atribuições dos cargos e valorização salarial.
Vale lembrar que tanto PF quanto PRF realizaram seus últimos concursos públicos em 2021, ambos com oferta de 1.500 vagas para a área policial.
Informações do Folha Dirigida.
