O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ – PE) anunciou a abertura de um concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro, nas modalidades de provimento ou remoção. Estão disponíveis 147 vagas para diversas unidades.
Para participar das oportunidades de provimento, os candidatos devem possuir bacharelado em Direito com diploma registrado ou ter completado dez anos de exercício em serviço notarial ou de registro até a data da primeira publicação deste edital.
Já para os candidatos que desejam concorrer por remoção, é necessário comprovar que já exercem a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do Estado de Pernambuco por mais de dois anos até a primeira publicação do edital.
Os candidatos devem também estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, além de apresentar aptidão física e mental, entre outros requisitos especificados no edital.
As vagas estão distribuídas em diversos municípios, incluindo: Abreu e Lima, Afrânio, Agrestina, Águas Belas, Aliança, Araçoiaba, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Bezerros, Bodocó, Bom Jardim, Bonito, Brejinho, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Camaragibe, Carnaubeira da Penha, Carpina, Caruaru, Casinhas, Catende, Cumaru, Exu, Flores, Floresta, Garanhuns, Glória do Goitá, Goiana, Gravatá, Granito, Ibirajuba, Igarassu, Iguaraci, Ingazeira, Ipojuca, Ipubi, Itamaracá, Itambé, Itapetim, Jaboatão dos Guararapes, Jaqueira, Jataúba, Jatobá, Jurema, Lajedo, Lagoa Grande, Limoeiro, Moreilândia, Olinda, Orobó, Ouricuri, Palmares, Panelas, Paulista, Pedra, Parnamirim, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Recife, Riacho das Almas, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Salgueiro, Saloá, Santa Cruz, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria da Boa Vista, São Benedito do Sul, São Caetano, São José do Egito, São Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer, Serra Talhada, Sertânia, Sirinhaém, Surubim, Tamandaré, Taquaritinga do Norte, Timbaúba, Vicência, Vertentes, Vitória de Santo Antão.
O concurso também reserva vagas para pessoas com deficiência (PcD) e candidatos negros, com uma vaga para PcD e quatro para candidatos negros a cada 20 vagas abertas, mediante sorteio público.
As inscrições podem ser realizadas online, de 26 de setembro, às 10h, até 25 de outubro, às 18h (horário de Brasília/DF), com taxa de inscrição de R$ 360,00. Solicitações de isenção da taxa podem ser feitas de 13 de agosto, às 10h, até 11 de setembro, às 18h (horário de Brasília/DF).
A classificação dos candidatos será realizada em várias etapas, incluindo:
- Prova objetiva de conhecimentos gerais e específicos, prevista para ser aplicada no dia 1º de dezembro;
- Provas escritas e práticas;
- Comprovação de requisitos;
- Exame psicotécnico;
- Análise de vida pregressa;
- Prova oral;
- Análise de títulos
Para mais informações, acesse o site oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
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