O concurso TJ PB registrou uma nova movimentação nesta quinta-feira, dia 23. Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico a portaria que institui uma nova comissão especial responsável por conduzir os estudos e os preparativos para o próximo edital.
A mudança ocorre pouco mais de uma semana após o presidente do TJ PB, desembargador Fred Coutinho, afirmar que a seleção permanecia em fase de estudos e que ainda dependia de análises internas sobre a necessidade de reposição do quadro de pessoal.
Com a publicação da nova comissão, a expectativa é que os trabalhos ganhem mais um impulso, já que o concurso permanece no planejamento do tribunal desde 2023, mas ainda não avançou para etapas como a definição da banca e publicação do edital.
De acordo com a portaria publicada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, a comissão especial de concurso público passa a ser responsável por planejar, organizar, coordenar e acompanhar todas as atividades relacionadas ao futuro edital para servidores efetivos do órgão.
Entre as atribuições do grupo estão:
- analisar propostas para contratação da banca organizadora;
- opinar sobre o processo de contratação da instituição responsável pelo concurso;
- acompanhar a elaboração do edital, cronograma e programas de provas;
- fiscalizar a execução do contrato da banca; e
- acompanhar todas as etapas da seleção até sua conclusão.
A nova comissão será presidida pelo vice-presidente do TJ PB, desembargador João Batista Barbosa, tendo como substituta a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
Também integram o grupo representantes da Vice-Presidência, da Diretoria de Gestão de Pessoas e da Diretoria de Tecnologia da Informação.
Apesar da nova portaria, o concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba ainda percorre um longo caminho para a publicação do edital.
Os primeiros preparativos começaram em outubro de 2023, quando o tribunal instituiu uma comissão organizadora para discutir a realização da seleção destinada aos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), à Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e às Contadorias das sedes das circunscrições do Judiciário paraibano.
Ao longo de 2024, o grupo realizou sucessivas reuniões para definir as áreas contempladas, discutir o quantitativo de vagas, iniciar o planejamento para contratação da banca organizadora e elaborar as normas do futuro edital.
Também foram debatidos pontos como conteúdo programático, etapas do concurso e critérios para a contratação da instituição responsável pela aplicação das provas.
Mesmo com esses avanços, nenhuma das etapas seguintes foi concluída e o edital não chegou a ser publicado.
Até o momento, o Tribunal de Justiça da Paraíba não alterou a previsão das áreas que deverão ser contempladas no futuro concurso.
Conforme as discussões realizadas pela comissão anterior, a seleção deverá ofertar oportunidades para:
- Assistência Social;
- Psicologia;
- Pedagogia;
- Psiquiatria;
- Contadoria; e
- Tecnologia da Informação (TI).
O quantitativo de vagas, os requisitos dos cargos e o cronograma do concurso ainda dependem da conclusão dos estudos internos e deverão ser definidos antes da elaboração do edital.
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