O Superior Tribunal Militar contratou a banca do seu novo concurso STM. O documento revela não apenas o nome do organizador, mas também traz detalhes sobre os cargos e especialidades a serem oferecidos.
Conforme o contrato, o concurso STM será organizado pelo Cebraspe. Com a assinatura entre as partes, a previsão é de que o edital seja divulgado no início de 2025.
O estudo técnico preliminar do concurso revela que a seleção contará com vagas para analistas e técnicos judiciários. Para ingressar, o candidato deverá possuir o nível superior completo.
Apesar da Lei nº 14.741/2023 ter criado 240 cargos efetivos, entre técnicos e analistas Judiciários, o estudo adianta que não há autorização orçamentária para o provimento de todos imediatamente.
Desta forma, segundo o STM, o provimento de todos esses cargos poderá ocorrer ao longo dos próximos anos, a depender das autorizações nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA).
Conforme o estudo técnico preliminar do concurso, o STM preencherá 80 vagas, nos seguintes cargos e especialidades:
Técnico judiciário
- área Administrativa;
- Apoio Especializado/Contabilidade; e
- agente de Polícia Judicial.
Analista judiciário
- área Judiciária;
- Apoio Especializado/Administração;
- Apoio Especializado/Comunicação Social;
- Apoio Especializado/Contabilidade; e
- Apoio Especializado/Tecnologia de Informação.
A remuneração do servidor do Superior Tribunal Militar é formado pela soma do vencimento básico com a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
O salário inicial do aprovado será de:
- técnicos judiciários: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
- analistas judiciários: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Vale destacar que o servidor ainda fará jus aos seguintes benefícios:
- auxílio-alimentação: R$1.182,74;
- assistência pré-escolar: R$935,22;
- exames periódicos: R$902,87; e
- assistência médica e odontológica – participação União: R$499,48.
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