Profissionais de saúde realizam um ato público no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, durante esta quarta-feira (27), clamando pela convocação dos aprovados no cadastro de reserva do concurso público de 2018. A mobilização surge em meio a um cenário crítico de superlotação nas unidades de saúde, que se agravou nos últimos dias e também destaca a sobrecarga dos profissionais. A Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), no entanto, informou que a validade do concurso já expirou e que não há previsão de novas convocações.
Sônia Godeiro, responsável pela organização do ato, explica as motivações por trás da manifestação. “Nos últimos quinze dias, a superlotação do HMWG, que já existe há anos, voltou a ser um tema recorrente. São muitos fatores, como o aumento de acidentes, que levam à necessidade de reabertura do segundo andar do hospital, fechado para reformas. Agora, com a previsão de reabertura de 39 leitos, precisamos urgentemente de servidores”, afirma Sônia.
Atualmente, mais de 300 estão presentes no cadastro de reserva, mesmo após algumas chamadas realizadas ao longo do último ano. No enquanto, segundo Sônia, as vacâncias vêm sendo ocupadas por contratos temporários, mesmo existindo profissionais aguardando convocação através de concurso. “Aqui no hospital existe a necessidade de temos 27 enfermeiros, 3 fisioterapeutas e 2 farmacêuticos. É um déficit preocupante”, destaca Sônia.
O déficit de profissionais também atinge outras áreas, como a assistência social, onde há uma pendência de 13 assistentes sociais no HMWG. “Isso é um reflexo direto da falta de investimento na saúde pública. O tratamento dos pacientes é comprometido pela ausência de profissionais qualificados”, ressalta Sônia.
O ato público conta com profissionais de diversas regiões do Rio Grande do Norte, como Mossoró e Serra do Mel, que aguardam convocação para compor o quadro da saúde.
Leia a nota da Sesap na íntegra:
“A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) esclarece que o concurso público realizado em 2018 para cargos nas áreas de Fonoaudiologia, Nutrição, entre outros, não está mais vigente, uma vez que o prazo de validade do certame já expirou. Nesse sentido, não há previsão de novas convocações para os candidatos que ainda aguardam convocação, pois o concurso já ultrapassou o período de validade legalmente estabelecido. Vale destacar que o concurso de 2018 ofereceu 404 vagas para cargos de níveis médio e superior, tendo sido convocados até o momento 4.870 servidores efetivos para a rede estadual de saúde.
Adicionalmente, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALERN) autorizou a governadora a prorrogar o concurso. No entanto, essa prorrogação foi considerada inconstitucional, visto que, de acordo com a legislação vigente, a constituição não permite que se descumpra o prazo limite de validade de concursos. Ressaltamos que, apesar da autorização da ALERN, essa medida não possui respaldo jurídico, uma vez que não cabe à Assembleia Legislativa ou ao Executivo estadual modificar disposições constitucionais.
A SESAP também informa que, diante da necessidade contínua de ampliação e fortalecimento da rede de serviços de saúde, um novo concurso já está em fase de preparação e será lançado nos próximos meses para preencher as vagas necessárias no sistema de saúde estadual.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência e o aprimoramento dos serviços prestados à população potiguar.”
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Tribuna do Norte
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