A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) confirmou que um novo concurso Penal Federal está em estudo. A expectativa é conseguir preencher quase mil vagas.
O órgão já encaminhou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um pedido para criação de 978 vagas, distribuídas entre os cargos de Policial Penal Federal, Especialista Federal em Execução Penal e Técnico Federal em Execução Penal.
Segundo o documento ao qual o Qconcursos Folha Dirigida teve acesso, o maior quantitativo de vagas está destinado à carreira de policial penal federal, com 746 postos solicitados. A distribuição prevista é a seguinte:
- 571 vagas para as Unidades Penitenciárias Federais;
- 100 vagas para a Força Penal Nacional;
- 75 vagas para a Escola Nacional de Serviços Penais.
Além disso, a solicitação também inclui quase mais de 190 vagas para especialista e quase 40 de técnico.
No total, a Senappen pede 978 novos cargos. Veja a tabela a seguir:
De acordo com a Senappen, os estudos técnicos já foram concluídos e apontam que o quadro atual é insuficiente para atender às demandas do sistema penitenciário federal. O processo de criação dos cargos foi instaurado e está em análise pelo MGI.
Somente após a aprovação legislativa, será possível abrir um novo concurso Penal Federal.
O documento destaca que o estudo considerou fatores como:
- dimensionamento da força de trabalho;
- necessidade de recomposição do quadro ativo;
- previsão de aposentadorias;
- expansão de programas estratégicos;
- fortalecimento da Força Penal Nacional.
Paralelamente ao pedido de novos cargos, a Senappen informou que também busca autorização para convocar mais aprovados do concurso de 2020, realizado pelo Cebraspe.
A proposta é ampliar o limite de 25% previsto em decreto, o que permitiria o aproveitamento de um número maior de excedentes. O concurso de 2020 segue válido até maio de 2026.
Em julho, o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, já havia adiantado que um novo concurso Penal Federal estava nos planos do governo.
Na ocasião, ele explicou que a Senappen havia encaminhado ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) um pedido formal para a realização de uma nova seleção e, paralelamente, para o aproveitamento dos excedentes do último edital, publicado em 2020.
Durante o pronunciamento, feito em vídeo divulgado no perfil oficial da Senappen nas redes sociais, André Garcia ressaltou que a recomposição do efetivo é uma prioridade da gestão, diante do quadro de sobrecarga funcional nas unidades federais.
“Gostaria também de dizer que nós fizemos o pedido de aproveitamento dos excedentes do concurso realizado, para que possamos realizar novas nomeações para o Sistema Penitenciário Federal. E também fizemos um pedido ao governo, ao Ministério da Gestão, para que possamos realizar um futuro concurso público para a categoria”, afirmou o secretário.
Ele ainda destacou que todos os excedentes autorizados já haviam sido convocados, o que permitiu completar o quantitativo de 1.600 policiais penais federais em atividade.
O secretário também chamou atenção para a necessidade de criação de cargos efetivos, destacando que a força de trabalho atual não é suficiente para atender às demandas do Sistema Penitenciário Federal.
Entre os projetos anunciados estava, inclusive, a conclusão do processo para a construção da Academia Nacional da Polícia Penal, que deve reforçar a formação e capacitação contínua dos servidores.
Na época, Garcia frisou que novas nomeações dependem de aval do MGI e de ajustes legislativos para criação de vagas, mas deixou claro que a expansão da carreira está entre as prioridades da past
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});
Folha dirigida
Canal do CONCURSOS RN no WhatsApp: entre no canal e receba as principais notícias do dia.
Leia também –
- Concurso público TJ PE terá provas do cargo de técnico judiciário reaplicadas em abril.
- Justiça anula ato que impediu posse de candidata aprovada em concurso público da Sesap/RN.
- UFRN divulga concurso público com 38 vagas e remuneração de até R$ 14.463,85.
- Prefeitura de Maceió – AL divulga concurso público com 100 vagas para Guarda Civil Municipal.
- Concurso Nacional Unificado (CNU) 2024 é prorrogado e novas convocações podem ocorrer.
