O Tribunal de Contas de Pernambuco realizou uma auditoria operacional no sistema penitenciário do Estado. A equipe identificou o déficit de profissionais e a necessidade de concursos Polícia Penal PE.
Também foi apontada a superlotação carcerária. O relatório do TCE revelou um déficit de 14.599 vagas para presos.
Atualmente, são 28.875 detentos para 12.276 vagas. Isso significa que seria necessário mais do que duplicar o número de vagas para a população carcerária no Estado de Pernambuco.
As auditorias operacionais têm caráter mais pedagógico, com avaliação da eficiência das políticas públicas, e sugestões para aprimorar o desempenho dos serviços oferecidos à população.
O relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, recomendou que a Secretaria de Administração Penitenciária redistribua o efetivo de policiais penais entre as unidades.
Além de que apresenta cronograma para conclusão das obras para novas penitenciárias.
Um novo concurso Polícia Penal PE está previsto no Plano Plurianual do Estado (PPA) de 2024 a 2027. Apesar disso, o governo ainda não confirmou a publicação do próximo edital.
A carreira de policial penal tem como requisitos: nível superior em qualquer área e carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B. A remuneração inicial é de R$3.900.
Os policiais devem cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais, ou seja, oito horas diárias.
É possível realizar jornadas especiais em regime de plantão, quando ocorre proporcionalidade limite de 1/3 – uma hora de trabalho, para três de descanso.
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Folha dirigida
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