Saiu o edital do concurso Polícia Penal MG, com 1.178 vagas de nível médio. O Departamento Penitenciário de Minas Gerais visa admitir candidatos de ambos os sexos, com ganhos iniciais de R$5,3 mil.
As contratações ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade do servidor, após o estágio probatório.
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De acordo com o edital de abertura, as oportunidades contam com a seguinte divisão:
- policial penal feminino: 271 vagas, sendo 244 para disputa em ampla concorrência e 27 para pessoas com deficiência; e
- policial penal masculino: 907 vagas, sendo 816 para disputa em ampla concorrência e 91 para pessoas com deficiência.
A jornada de trabalho do policial penal em Minas Gerais será de 40 horas.
Para concorrer, é necessário ter o nível médio completo, além de idade mínima de 18 anos na data da posse e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para candidatos do sexo masculino).
A comprovação da escolaridade exigida será feita mediante apresentação do certificado de conclusão do ensino médio ou curso técnico equivalente, acompanhado do histórico escolar.
O edital não traz limite máximo de idade, exigência de altura mínima ou necessidade de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Além disso, o candidato não pode ter sido demitido do serviço público, nem condenado por pena incompatível com a função.
Portugueses com residência permanente no Brasil também podem participar, desde que haja reciprocidade de direitos prevista na Constituição Federal.
O ingresso do policial penal de Minas Gerais será no nível I, grau A, conforme previsto na lei da carreira (Lei nº 14.695/2003).
O edital estabelece remuneração inicial de R$5.332,64, para jornada de 40 horas, que poderá ser cumprida em regime de escala de plantão, de acordo com a necessidade do sistema prisional.
As inscrições estarão abertas entre os dias 2 e 22 de dezembro, exclusivamente pelo site do Instituto AOCP, organizador.
Para confirmar a participação, será preciso preencher o formulário eletrônico e pagar a taxa de R$48,90, até as 17h do dia 22 de dezembro. É importante frisar que só será aceita uma inscrição por candidato.
Poderão solicitar a isenção do pagamento,entre os dias 2 e 3 de dezembro, os candidatos que se enquadrarem em uma das seguintes situações:
- desempregados, conforme a Lei Estadual nº 13.392/1999;
- doadores regulares de sangue, com comprovação de no mínimo duas doações anuais nos últimos dois anos;
- membros de mesa receptora de votos em eleição;
- inscritos no CadÚnico e pertencentes a famílias de baixa renda.
O resultado preliminar dos pedidos de isenção será divulgado em 30 de dezembro, com possibilidade de recurso entre os dias 2 e 5 de janeiro de 2026.
O resultado final da solicitação sairá no dia 9 de janeiro de 2026.
Folha dirigida
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