Suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o concurso PM CE deve ser retomado. A corporação garantiu que apresentará recursos e que haverá ampliação do cadastro de reserva para chamar mais aprovados.
A seleção para soldados e oficiais foi paralisada, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, em virtude da restrição de vagas por gênero.
Em nota publicada pelas redes sociais, a PM CE garante que apresentará recursos junto ao STF para garantir a continuidade do concurso. A corporação garante que excluirá as regras que restringem à participação de mulheres.
“Com isso, será assegurada a todas as mulheres a disputa em igualdade de condições com os homens, independentemente de estarem entre as 15% melhores classificadas”, diz a PM CE.
Além disso, afirma que o estado vai garantir que nenhum candidato aprovado seja excluído do concurso. “Para isso, haverá ampliação do cadastro para a convocação de novos PMs”, disse.
É importante dizer que a decisão do STF ainda não foi oficializada e, por ora, o concurso permanece suspenso, mas deve ser retomado à medida que o acordo entre as partes for publicado pelo órgão superior.
Vale destacar que a decisão do ministro Alexandre de Moraes impacta os editais, com vagas para soldado e para 2º tenente do quadro de oficiais da Polícia Militar do Ceará.
Essa mesma decisão do STF também já suspendeu os concursos da PMERJ, da PM PA e também o da PM DF, ambos paralisados por restrição de gênero.
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Enquanto a decisão do STF estiver mantida, a Polícia Militar do Ceará fica impedida de avançar com as etapas do concurso, por exemplo, publicar resultados, homologar decisões e convocar os candidatos para posse nos cargos. A seleção fica paralisada até o julgamento da referida ADI.
Informações do Folha Dirigida.
