O concurso PM PA não contará mais com a restrição de gênero e as 4.400 vagas ofertadas serão disputadas por homens e mulheres, de forma igualitária. As retificações já foram publicadas oficialmente.
O comunicado e as alterações estão disponíveis no site do Cebraspe, o organizador.
“Os candidatos concorrerão a todas as vagas, não havendo divisão por sexo”, é o que diz o documento divulgado pela banca organizadora.
Com as alterações feitas, o concurso poderá prosseguir com as etapas.
As provas objetivas e discursivas, portanto, devem ser mantidas, já que a banca não divulgou nenhuma alteração ao cronograma. Portanto, os candidatos, a princípio, serão avaliados nas seguintes datas:
- 10 de dezembro para o cargo de oficial; e
- 17 de dezembro para o cargo de soldado.
Esta primeira fase será realizada nas cidades de Altamira, Belém e Região Metropolitana, Itaituba, Marabá, Redenção e Santarém.
O prazo para inscrição já foi encerrado e não deve ser reaberto pela corporação, mesmo após a retomada.
O concurso público da PM PA chegou a ser suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao atender um pedido de medida cautelar da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
Na ação, questionou-se a limitação no ingresso de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Pará.
Segundo a PGR, o ato discricionário de atender às necessidades da administração promove a exclusão das mulheres no acesso à totalidade dos cargos, o que é incompatível com a Constituição Federal.
Além da suspensão do concurso da PM PA, o pedido de medida cautelar da PGR também solicita a suspensão das expressões “com percentagens” e “conforme a necessidade da administração policial-militar”.
A retomada do concurso PM PA sem restrição de gênero foi decidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, após encaminhar uma audiência de conciliação entre as partes. A mesma decisão também foi tomada nos concursos da PM DF e da PMERJ, recentemente.
Informações do Folha Dirigida.
