Foi publicado o edital do concurso MPF para a carreira de procurador. A seleção conta com 58 oportunidades e iniciais de R$39.753,22.
As inscrições poderão ser feitas entre os dias 24 de março e 22 de abril, no portal do próprio Ministério Público Federal.
Para confirmar a inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento de uma taxa de R$250.
Haverá a isenção do valor da taxa para candidatos que se enquadrarem nas seguintes condições:
- não tiver condições de arcar com o valor da taxa e estiver inscrito no CadÚnico; e
- doadores de medula óssea.
O período de solicitação ficará aberto até os dez primeiros dias após a abertura das inscrições (até início de abril).
Para ingressar na carreira de procurador, o candidato do concurso MPF deverá possuir bacharelado em Direito, além de três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
As oportunidades se dividem entre os seguintes estados:
Acre
- PR AC: uma vaga
Alagoas
- PR AL: uma vaga
Amazonas
- PR AM: quatro vagas
Amapá
- PR AP: três vagas
Bahia
- PRM – Barreiras: uma vaga
Ceará
- PRM – Juazeiro do Norte: uma vaga
Maranhão
- PR MA: duas vagas
- PRM Imperatriz: duas vagas
Minas Gerais
- PRM Divinópolis: uma vaga
- PRM Governador Valadares: duas vagas
- PRM Sete Lagoas: uma vaga
- PRM Uberaba: uma vaga
- PRM Uberlândia: uma vaga
Mato Grosso do Sul
- PR MS: uma vaga
- PRM Corumbá: uma vaga
- PRM Dourador: uma vaga
Mato Grosso
- PR MT: uma vaga
- PRM Cáceres: uma vaga
Pará
- PR PA: uma vaga
- PRM Altamira: uma vaga
- PRM Marabá: uma vaga
- PRM Santarém: uma vaga
Paraíba
- PRM Campina Grande: uma vaga
Paraná
- PR PR: uma vaga
- PRM Maringá: uma vaga
- PRM Ponta Grossa: uma vaga
Rio de Janeiro
- PR RJ: duas vagas
- PRM Nova Friburgo: uma vaga
- PRM São João de Meriti: duas vagas
Rio Grande do Norte
- PR RN: uma vaga
Rondônia
- PR RO: uma vaga
- PRM Ji-Paraná: uma vaga
Roraima
- PR RR: três vagas
Rio Grande do Sul
- PRM Bento Gonçanves: uma vaga
- PRM Passo Fundo: uma vaga
- PRM Santa Cruz do Sul: uma vaga
- PRM Santa Maria: uma vaga
Santa Catarina
- PRM Blumenau: uma vaga
- PRM Chapecó: duas vagas
São Paulo
- PR SP: uma vaga
- PRM Guarulhos: uma vaga
- PRM Presidente Prudente: uma vaga
- PRM Santos: uma vaga
- PUNTC SP ((Procuradoria da Unidade de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes em São Paulo): uma vaga
Tocantins
- PRM Araguaína: uma vaga.
Os candidatos do concurso MPF serão avaliados por meio das seguintes etapas:
- prova objetiva
- prova escrita
- inscrição definitiva
- prova oral
- prova de títulos
A prova objetiva do concurso MPF será aplicada no dia 29 de junho.
Conforme indicado no regulamento da seleção, as provas terão disciplinas de:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo e Direito Ambiental;
- Direito Eleitoral;
- Direito Internacional Público e Privado;
- Direito Financeiro e Direito Tributário;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Econômico e Direito do Consumidor;
- Direito Penal; e
- Direito Processual Penal.
O regulamento também estabelece que serão eliminados os candidatos que não conquistarem:
- no mínimo, 60% do total da prova objetiva;
- no mínimo, 40% da pontuação em cada grupo de prova subjetiva e 60% na média de todos os grupos;
- no mínimo, 60% da pontuação da prova oral; e
- no mínimo, 60% da média final.
As provas escritas serão realizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal, enquanto a prova oral será feita, exclusivamente, no Distrito Federal.
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