O Ministério Público da Bahia vai preencher 20 vagas imediatas na carreira de promotor de Justiça substituto, com remuneração inicial de R$31 mil, além de benefícios.
Do total de oportunidades, 10 são para ampla concorrência e as demais estão reservadas à política de cotas, que destina 35% das vagas a candidatos que se autodeclarem negros, indígenas ou quilombolas, além de 10% a pessoas com deficiência.
A divisão ficou da seguinte forma:
- 6 vagas para candidatos negros;
- 2 vagas para pessoas com deficiência;
- 1 vaga para candidato indígena;
- 1 vaga para candidato quilombola.
Todas as vagas são para provimento imediato. No entanto, o edital também prevê a formação de cadastro de reserva, que poderá ser utilizado durante o prazo de validade do concurso.
► BAIXE AQUI O EDITAL DO CONCURSO MP BA
Para concorrer ao cargo de promotor de Justiça substituto, é necessário possuir diploma de bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
A remuneração inicial da carreira é de R$31.975,77.
As inscrições para participar do concurso MP BA ja estão abertas e ficarao disponiveis até as 17h do dia 18 de setembro, excçlusivamente pela internet.
Para participar, o candidato deve preencher o formulário de inscrição no site da Fundação CEFETBAHIA, a banca organizadora contratada. AS informações devem estar completar e atualizadas.
Em seguida, o participante deverá quitar a taxa de R$340 para confirmar a participação. Os pedidos de isenção serãoa ceitos até o dia 1º de setembro.
Os candidatos inscritos no concurso MP BA para o cargo de promotor serão avaliados em diversas fases, conforme a seguir:
- Prova Preambular (objetiva e eliminatória)
- Provas Discursivas (eliminatórias e classificatórias)
- Prova Oral (eliminatória)
- Análise e Valoração de Títulos (classificatória)
A prova preambular, de caráter objetivo, será composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. A aplicação está prevista para o dia 19 de outubro de 2025, no turno da tarde, em Salvador.
Com duração de cinco horas, a prova estará organizada em quatro grupos de disciplinas:
- Grupo 1 (25 questões): Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral
- Grupo 2 (25 questões): Direito Civil e Direito Processual Civil
- Grupo 3 (25 questões): Direito Penal e Direito Processual Penal
- Grupo 4 (25 questões): Direitos Transindividuais e Legislação Institucional
As provas discursivas abrangerão questões práticas e teóricas relativas aos quatro grupos de conteúdo, totalizando quatro provas.
Cada uma das provas discursivas será dividida em duas partes:
a) 1 dissertação, valendo 40 pontos, que poderá, quando for o caso, ser substituída pela redação de uma peça processual;
b) 3 questões subjetivas, valendo 20 pontos cada.
Em cada prova discursiva, a nota poderá variar de 0 a 100 pontos.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. Esse período poderá ser prorrogado uma vez, por igual duração. Durante a vigência, o órgão poderá convocar candidatos aprovados além das vagas imediatas.
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