A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nas Leis Municipais Complementares nº 199/2023 e 203/2023, torna pública a realização de Concurso Público em regime estatutário, destinado ao provimento de 50 vagas imediatas (250 vagas de cadastro de reserva) em cargos de níveis superior e médio de escolaridade, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Mossoró-RN, mediante as condições estabelecidas neste edital.
Este concurso público será regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, e executado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL – IDECAN, cujo endereço eletrônico oficial é www.idecan.org.br e correio eletrônico mossoroassistenciaecidadania@idecan.org.br.
As inscrições serão realizadas no período de 14h00min do dia 10 de janeiro de 2024 as 23h59min do dia15 de fevereiro de 2024, somente via internet, por meio do endereço eletrônico www.idecan.org.br.
A taxa de inscrição no Concurso Público será de acordo com a tabela a seguir:
| NÍVEL | TAXA DE INSCRIÇÃO |
| NÍVEL MÉDIO | R$ 100,00 |
| NÍVEL SUPERIOR | R$ 130,00 |
Serão aplicadas provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, a todos os cargos deste concurso, abrangendo os objetos de avaliação constantes nos conteúdos programáticos dispostos no Anexo IV deste Edital, conforme os quadros a seguir:
| Área de Conhecimento | Disciplina | Nº de Questões | Peso | Total de Pontos | Perfil para Aprovação |
| Conhecimentos Comuns | Língua Portuguesa | 10 | 2,0 | 20,0 | 60% (sessenta por cento) do total de pontos, não podendo obter nota igual a 0,00 (zero) em qualquer uma das disciplinas. |
| Conhecimentos Comuns | Noções de Informática | 05 | 2,0 | 10,0 | 60% (sessenta por cento) do total de pontos, não podendo obter nota igual a 0,00 (zero) em qualquer uma das disciplinas. |
| Conhecimentos Comuns | Raciocínio Lógico | 05 | 2,0 | 10,0 | 60% (sessenta por cento) do total de pontos, não podendo obter nota igual a 0,00 (zero) em qualquer uma das disciplinas. |
| Conhecimentos Específicos | Conhecimentos específicos ao cargo | 30 | 2,0 | 60,0 | 60% (sessenta por cento) do total de pontos, não podendo obter nota igual a 0,00 (zero) em qualquer uma das disciplinas. |
| Total – Prova Objetiva Níveis Médio, Técnico e Superior | – | 50 | – | 100 | – |
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