O prefeito de Macaíba/RN, Emídio Jr., afirmou durante sessão solene de leitura anual, que o edital para o concurso público da Guarda Municipal será publicado ainda em fevereiro.
O edital será confeccionado pelo IDECAN em conjunto com a comissão especial do concurso, presidida pelo secretário municipal de Segurança, Rondinelli Dantas.
A escolha da banca organizadora foi publicada no Diário Oficial, edição de 29 de dezembro de 2023.
A Lei Complementar nº 008/2022, que instituiu a GMM, foi sancionada por Emídio em abril de 2022. De acordo com a lei, a Guarda desempenhará a função de vigilância e fiscalização ostensiva de caráter preventiva, zelando pelo respeito à Constituição, às leis, e à proteção do patrimônio público municipal. O documento prevê ainda o preenchimento de 50 vagas por meio do concurso, com vagas reservadas para o sexo feminino e carga horária de 44h semanais.
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