O novo concurso público para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) terá reserva de até 30% das vagas para indígenas. É o que determina a Medida Provisória 1.181 de 18 de julho deste ano.
A MP diz que serão reservadas aos indígenas de 10% a 30% das vagas dos concursos para a Funai. Isso sem prejuízo às demais cotas previstas na legislação para outros grupos vulneráveis (negros e pessoas com deficiência).
Com a MP, o Executivo Federal já garante que a cota para indígenas seja aplicada no próximo concurso da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que tem edital previsto para este ano.
Por outro lado, o governo também trabalha para incluir cotas de indígenas nos demais concursos autorizados. Para isso, um projeto para nova Lei de Cotas será encaminhado ao Congresso Nacional.
De acordo com o texto, que ainda está em elaboração, serão reservadas 3% das vagas em concursos federais para indígenas e 1% para quilombolas.
Se aprovada, a Lei será aplicada aos órgãos da Administração Federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
No caso específico dos concursos para o Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, será determinada uma reserva de 30% das vagas para indígenas e também para quilombolas.
Vale destacar que o PL de Cotas não inclui as pessoas com deficiências (PcDs), cuja reserva é de até 20%, conforme a legislação atual.
O novo concurso para Funai foi autorizado em maio deste ano. O aval é para preenchimento de 502 vagas imediatas, sendo 152 para cargos de nível médio e 350 para cargos de nível superior. Veja a distribuição:
- nível médio: agente em indigenismo (152 vagas e remuneração prevista de R$5.349,07); e
- nível superior: administrador (26), antropólogo (19), arquiteto (uma), arquivista (uma), assistente social (21), bibliotecário (seis), contador (12), economista (24), engenheiro (20), engenheiro agrônomo (31), engenheiro florestal (duas), estatístico (uma), geógrafo (quatro), indigenista especializado (152), psicólogo (seis), sociólogo (12), técnico em assuntos educacionais (duas) e técnico em comunicação social (dez).
Para nível médio, a remuneração será de R$6.633,51. Já para nível superior, de R$7.954,37. Os valores incluem os vencimentos básicos atuais, gratificações e o auxílio-alimentação de R$658.
Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso ao projeto básico do edital do concurso Funai, que revela detalhes como vagas, cadastro de reserva e estrutura de provas.
Segundo o documento, além do provimento inicial, o concurso terá 524 vagas no cadastro de reserva, com a seguinte distribuição:
- administrador (34), antropólogo (35), arquiteto (quatro), arquivista (quatro), assistente social (36), bibliotecário (19), contador (30), economista (34), engenheiro (36), engenheiro agrônomo (31), engenheiro florestal (sete), estatístico (quatro), geógrafo (14), indigenista especializado (152), psicólogo (19), sociólogo (30), técnico em assuntos educacionais (sete) e técnico em comunicação social (28).
O projeto básico, porém, não informa quantas vagas serão destinadas aos cargos de nível médio, no cadastro de reserva.
De acordo com a portaria autorizativa do concurso, a Funai tem 180 dias, a partir de 5 de maio, para publicar o edital.
Assim, o edital deverá ser disponibilizado até o dia 29 de outubro. Já as provas deverão ser aplicadas dois meses após a publicação, ou seja, até dezembro.
Informações do Folha Dirigida.
