Com edital publicado para 403 vagas, oconcurso João Pessoa PB pode ser suspenso. Isso porque a Defensoria Pública da Paraíba recomendou a interrupção do período de inscrições, para a inclusão de cotas raciais.
De acordo com a própria DPE PB, a ausência de vagas destinadas a pessoas negras, indígenas ou quilombolas configura omissão inconstitucional e descumprimento de normas nacionais e internacionais.
Assinada pelos defensores públicos Aline Mota de Oliveira e Denis Fernandes Monte Torres, a recomendação propõe a reserva de 20% das vagas para pessoas negras.
A recomendação também prevê a reabertura do prazo de inscrições por mais 30 dias, permitindo que os candidatos já inscritos possam readequar suas inscrições para concorrer às vagas destinadas às cotas raciais.
Com a recomendação, a Prefeitura de João Pessoa PB tem cinco dias úteis para informar à DPE PB as providências que serão adotadas.
Em nota, o Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistencial (Idecan), organizador, informou que João Pessoa PB não possui qualquer legislação sobre cotas para pessoas negras e pardas em concursos públicos.
O posicionamento segue o mesmo da prefeitura, que informou que a Lei Federal nº 12.990/2014, citada na recomendação, reserva 20% das vagas para cotas raciais apenas para os concursos públicos federais, não abrangendo os estaduais e municipais.
O concurso João Pessoa PB conta com 403 oportunidades para os seguintes cargos e áreas do magistério:
Professor da Educação Básica I (30h): 155 vagas
Professor da Educação Básica II (30h)
- Dança: cinco vagas
- Música: cinco vagas
- Artes Visuais: cinco vagas
- Teatro: cinco vagas
- Ciências: 18 vagas
- Educação Física: 18 vagas
- Ensino Religioso: 20 vagas
- Geografia: 14 vagas
- História: 12 vagas
- Inglês: 30 vagas
- Matemática: 21 vagas
- Português: 20 vagas
Assistente social escolar: nove vagas
Psicólogo escolar: nove vagas
Pedagogo: 55 vagas
Bibliotecário: duas vagas.
Para ingressar nas carreiras indicadas acima, o candidato deve possuir o nível superior na área desejada.
As inscrições para o concurso João Pessoa PB seguem abertas, até o dia 14 de maio, no portal da banca Idecan.
Para confirmar a inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento de uma taxa de R$120.
O salário do aprovado no concurso de João Pessoa PB será de R$5.937,50, para todos os cargos, exceto para o bibliotecário, cujo vencimento inicial será de R$1.946,79.
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