O novo concurso DPE RN deverá oferecer dez vagas imediatas para defensor público substituto, além da formação de cadastro de reserva.
A oferta consta na minuta do contrato administrativo para a organização do III Concurso Público de Provas e Títulos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
De acordo com o documento, o objeto da contratação contempla o “provimento imediato de 10 cargos vagos de Defensor Público Substituto”, além da constituição do cadastro de reserva.
A informação representa uma novidade em relação aos dados conhecidos até então. Embora o concurso já estivesse confirmado e com regulamento aprovado, a quantidade de oportunidades ainda não havia sido divulgada.
O Cebraspe já foi escolhido para organizar a seleção. A definição ocorreu por meio de dispensa de licitação. Agora, a expectativa é pela formalização do contrato com a banca e pelos próximos procedimentos até a publicação do edital.
A minuta também estima 320 dias corridos para a realização de todas as etapas, considerando o período entre a assinatura do contrato e a homologação do resultado final.
Além disso, o cronograma físico-financeiro deverá ser elaborado em até dez dias corridos após a assinatura do contrato e submetido à aprovação da comissão do concurso.
Além das dez oportunidades imediatas, a minuta apresenta os percentuais mínimos de reserva de vagas previstos para a seleção.
Segundo o documento, deverão ser observadas reservas de, no mínimo:
- 10% para pessoas com deficiência;
- 20% para pessoas pretas e pardas; e
- 3% para pessoas indígenas e quilombolas.
A seleção também contará com procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial.
Para concorrer à carreira de defensor público substituto, será necessário possuir diploma de bacharel em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, pelo menos, três anos de atividade jurídica após a conclusão da graduação.
Conforme dados do Portal da Transparência consultados pelo Qconcursos Folha Dirigida em maio de 2026, o subsídio inicial da carreira é de R$32.379,22.
A minuta do contrato também detalha a estrutura prevista para o novo concurso de defensor.
O documento indica seis etapas:
- prova escrita objetiva;
- provas escritas discursivas;
- inscrição definitiva;
- prova oral;
- prova de títulos; e
- heteroidentificação e avaliação biopsicossocial.
A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório, com 100 questões e cinco horas de duração. Todos os candidatos inscritos poderão participar dessa primeira fase.
Para as provas discursivas, deverão avançar os 400 primeiros colocados na objetiva, além dos candidatos cotistas com a pontuação necessária, sem cláusula de barreira para esse grupo.
Na sequência ocorrerá a inscrição definitiva, de caráter eliminatório.
Já para a prova oral, a previsão é de convocação dos 200 primeiros colocados na segunda etapa, além dos cotistas que alcançarem a nota mínima. A avaliação será realizada em sessão pública e gravada.
Depois, os aprovados passarão pela avaliação de títulos e pelos procedimentos relacionados às vagas reservadas.
O regulamento já divulgado detalha ainda que as provas discursivas serão compostas por quatro questões e duas peças processuais.
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