Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4 de abril, o edital do concurso Comando da Marinha com uma vaga a carreira de juiz do tribunal marítimo. O vencimento inicial do aprovado será de R$18.484,54.
Para ingressar na carreira, o candidato deve possuir nível superior em qualquer área e cinco anos de exercício em cargo de direção/gerência em empresa de navegação marítima.
Para se inscrever na seleção, o candidato deverá acessar o portal da própria Marinha a partir das 8h do dia 14 de abril. O período para a candidatura ficará aberto até as 23h59 do dia 13 de maio.
Para confirmar a inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento de uma taxa de R$300.
Haverá isenção do valor da taxa para pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico, além de doadores de medula óssea.
O período de isenção ficará aberto entre os dias 14 e 22 de abril e poderá ser solicitado também no portal da própria Marinha.
Os inscritos no concurso Comando da Marinha serão avaliados por meio das seguintes etapas:
- Primeira etapa – uma prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Segunda etapa – uma prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
- Terceira etapa – inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, investigação social e avaliação de aptidão física e mental, de caráter eliminatório.
- Quarta etapa – uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório.
- Quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Todas as etapas da seleção serão realziadas na cidade do Rio de Janeiro RJ.
As provas objetiva e discursiva serão aplicadas no dia 3 de agosto, nos turnos da manhã e tarde, respectivamente.
A prova objetiva será composta por 50 questões, sendo:
- 20 questões para matérias do Bloco I (Direito Marítimo e Direito do Mar)
- 15 questões para matérias do Bloco II (Direito da Navegação e Direito Processual Civil)
- 15 questões para matérias do Bloco III (Direito Portuário, Direito Administrativo e Direito Penal correlato).
Cada questão contará com cinco alternativas e apenas uma única resposta correta.
A prova objeta valerá, ao todo, 100 pontos. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 pontos.
Conforme informado anteriormente, a prova discursiva será aplicada no mesmo dia da etapa objetiva.
A etapa será composta dos blocos I, II e III de matérias.
A prova objetiva também valerá 100 pontos. O candidato deverá obter nota igual ou superior para ser considerado aprovado.
O concurso Comando da Marinha terá validade de dois anos, contado da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável, uma vez, por igual períoto, a critério do Tribunal Marítimo.
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Folha dirigida
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