A Agência Nacional de Vigilância Sanitária solicitou a autorização de um novo concurso Anvisa, com 500 vagas temporárias, cujo objetivo é reforçar o quadro de profissionais em atividades técnicas especializadas.
A Anvisa justifica que enfrenta um “severo e progressivo processo de redução de sua força de trabalho, decorrente do elevado número de vacâncias, das aposentadorias e da crescente evasão funcional para outros órgãos e esferas”.
Para entender essa redução, em 2007 a Anvisa contava com 2.360 servidores ativos. Em 2023, esse número caiu para 1.468 postos, sendo que 260 cargos estão em extinção e não poderão ser repostos.
“A ausência de concursos públicos regulares e a não criação de novas vagas dificultam ainda mais a recomposição do quadro de pessoal”, comenta a Anvisa.
Mesmo após o concurso realizado em 2024, a autarquia ainda possui mais de 100 cargos vagos em seu quadro de pessoal.
Atualmente, são 1.533 servidores em exercício, dos quais 1.209 integram o quadro efetivo — sendo que 34 estão cedidos ou exercendo funções em outros órgãos.
A situação tende a se agravar: apenas em 2025 estão previstos 277 desligamentos.
Projeções da própria Agência indicam que, mantido o ritmo atual de vacâncias e aposentadorias, a força de trabalho pode cair para cerca de 1.150 servidores até o final de 2029.
Além da questão do efetivo, a Anvisa aponta que o passivo regulatório acumulado desde a pandemia aumentou significativamente as demandas em áreas estratégicas, como medicamentos, vacinas, produtos para saúde e fiscalização internacional, exigindo mão de obra qualificada e em número suficiente para atender à população.
Conforme a nota técnica, os profissionais temporários da Anvisa deverão possuir nível superior completo e experiência comprovada ou pós-graduação em áreas compatíveis com as atribuições da agência.
Eles atuarão em atividades como análise de processos regulatórios, avaliação de risco sanitário, certificações e apoio à formulação de políticas públicas.
O cronograma preliminar da agência, em caso de autorização, traz:
- novembro/2025 – contratação da banca organizadora;
- janeiro/2026 – publicação do edital; e
- junho/2026 – início das contratações.
Se autorizados, os contratos terão duração de até 5 anos.
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