Com a sanção da Lei Orçamentária Anual, 4.335 aprovados na primeira edição do Concurso Nacional Unificado (CNU) poderão ser nomeados e empossados.
A previsão, de acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é que as convocações ocorram a partir de maio.
Os mais de 4 mil novos servidores federais são dos blocos 1 a 8 do CNU, nos cargos que não exigem curso de formação.
Segundo o MGI, uma portaria única será publicada nos próximos dias, autorizando o provimento de cargos em 16 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. A medida permitirá que os aprovados sejam nomeados de forma mais ágil e coordenada.
“Essa autorização única para provimento dá celeridade ao trâmite e permite que os órgãos iniciem a convocação de forma mais coordenada”, afirma Queila Cândida Ferreira Morais, Coordenadora-Geral de Concursos e Provimento do MGI.
A coordenadora afirmou ainda que a documentação técnica necessária já foi enviada à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que emite o ateste orçamentário, etapa que confirma a disponibilidade de recursos para a nomeação.
Com a assinatura da autorização para provimento pela ministra da Gestão, Esther Dweck, cada órgão será responsável por publicar seus próprios atos de nomeação. A expectativa é que a convocação dos aprovados, por cada órgão, tenha início no começo de maio.
O provimento de vagas do CNU será autorizado para os seguintes órgãos e entidades:
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
- Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);
- Instituto Nacional de Meteorologia (INMET);
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP);
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI);
- Ministério da Saúde (MS);
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC);
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
- Advocacia-Geral da União (AGU);
- Ministério dos Povos Indígenas (MPI);
- Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO);
- Ministério da Cultura (MinC).
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