O Ministério da Educação (MEC) lançou um guia prático sobre o Concurso Nacional Unificado (CNU) dos professores. O documento apresenta recomendações gerais e exemplifica hipóteses de como a Prova Nacional Docente (PND) pode ser usada pelos estados e municípios.
O CNU dos professores será realizado por meio da Prova Nacional Docente (PND). A proposta do Governo Federal é disponibilizar uma prova única, que poderá ser usada pelos entes federativos para o recrutamento de professores.
Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão aderir voluntariamente ao modelo até o dia 17 de abril. Justamente para orientar como será essa nova forma de seleção, o MEC elaborou o guia prático.
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O documento aprofunda possíveis caminhos de utilização da prova a partir da legislação vigente.
O Ministério da Educação também preparou modelo com estrutura de edital, contemplando as hipóteses para concursos públicos e processos seletivos simplificados, exemplificando seções e cláusulas relativas à PND.
A Prova Nacional Docente integra as ações do programa Mais Professores para o Brasil, que busca reconhecer e qualificar o magistério da educação básica, além de incentivar a docência no país.
A PND será uma porta de entrada para as redes de educação municipais e estaduais que farão a adesão. O resultado da prova terá validade de três anos, período em que o professor estará apto a participar de diferentes concursos.
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Após a adesão formal ao CNU dos professores, cada estado ou município participante deverá divulgar o seu próprio edital, explicando como será o processo de seleção.
Há a chance de usar apenas a nota da PND, como também aplicar etapas adicionais, como a prova prática e avaliação de títulos.
Em seguida, os candidatos deverão efetuar a inscrição na Prova Nacional Docente, por meio do site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep).
A etapa seguinte será a realização das provas e a divulgação dos resultados.
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A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME SP) foi a primeira a confirmar, publicamente, a participação na PND. Além da prova unificada, os candidatos passarão por prova prática e curso de formação.
Já a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro disse que está avaliando a possível adesão.
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Folha dirigida
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