A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Município de Lagoa de Pedras/RN entrou em contato com o Concursos RN, para que fosse divulgada a nota de esclarecimento que assegura a continuidade do concurso público do município, não sendo afetado pela decisão do TJ que declarou inconstitucional a criação de cargos comissionados.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Concurso Público de Lagoa de Pedras/RN segue normalmente.
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público do Município de Lagoa de Pedras/RN esclarece aos candidatos e à população que a recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte não determina a suspensão, o cancelamento ou qualquer alteração no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2026.
A decisão judicial mencionada em publicações recentes refere-se exclusivamente a cargos comissionados previstos na Lei Complementar Municipal nº 005/2025, matéria distinta do Concurso Público em andamento, que se destina ao provimento de cargos efetivos e é executado pela FUNCERN.
Assim, o Concurso Público segue normalmente, conforme o cronograma e as disposições do Edital nº 01/2026.
A Comissão recomenda que os candidatos acompanhem as informações oficiais divulgadas pelo Município e pela FUNCERN.
Lagoa de Pedras/RN, 14 de setembro de 2026.
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN

Concurso público em andamento
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, está com concurso público em andamento.
Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de:
- Auxiliar Administrativo (5 vagas)
- ASG – Auxiliar de Serviços Gerais (5 vagas)
- Merendeira (6 vagas)
- Motorista (6 vagas)
- Vigia (6 vagas)
- Coveiro (1 vaga + 1 cadastro de reserva)
- Operador de Máquinas (2 vagas)
- Tratorista (2 vagas)
- Assistente Social (2 vagas)
- Professor de Educação Infantil (10 vagas)
- Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) (5 vagas)
- Professor de História (1 vaga + 1 cadastro de reserva)
- Professor de Ciências (1 vaga + 1 cadastro de reserva)
- Professor de Artes (1 vaga + 1 cadastro de reserva)
- Professor de Língua Inglesa (1 vaga + 1 cadastro de reserva)
- Professor de Educação Física (1 vaga + 1 cadastro de reserva)
- Psicopedagogo (1 vaga + 1 cadastro de reserva)
- Educador Físico (2 vagas)
- Fisioterapeuta (1 vaga + 1 cadastro de reserva)
- Farmacêutico (1 vaga + 1 cadastro de reserva)
- Psicólogo (2 vagas)
- Bioquímico (1 vaga + 1 cadastro de reserva)
- Nutricionista (2 vagas)
- Técnico de Enfermagem (4 vagas)
- Enfermeiro (2 vagas)
- Médico Clínico Geral (2 vagas)
- Médico Cardiologista (1 vaga + 1 cadastro de reserva)
- Engenheiro Civil (1 vaga + 1 cadastro de reserva)

A seleção será composta por prova escrita objetiva, a ser aplicada no dia 1º de novembro de 2026. Para os cargos de nível superior, haverá também prova de títulos.
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Comissão de acompanhamento e fiscalização do concurso público.
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