O Ministério da Educação (MEC) lançou na terça-feira, 14, o programa Mais Professores para o Brasil, para incentivar a docência e promover a valorização e a qualificação dos docentes no país.
Uma das ações refere-se à seleção para o ingresso na docência pública (CNU dos professores). Para isso, foi criada a Prova Nacional Docente (PND), que ocorrerá anualmente. Este ano, a previsão é de que ela seja realizada em novembro.
Os entes federativos poderão aderir à PND nos processos de recrutamento de professores.
“Nós queremos unificar a seleção dos professores em todo o Brasil, claro que respeitando a autonomia dos municípios e dos estados. Mas nós queremos criar uma cultura no Brasil porque hoje cada município, cada região tem modelos diferentes de seleção de professores, tanto para efetivos, como para temporários”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, no lançamento do programa.
Os estados e municípios, por exemplo, poderão aderir ao programa e usar a prova nacional como uma das etapas do concurso público.
“Eles poderão utilizar essa prova nacional como primeira etapa, como uma das etapas de seleção dos seus professores”, detalhou o ministro.
Cada ente federativo irá determinar, no edital do concurso, se haverá etapas adicionais, como provas práticas.
A Prova Nacional Docente não será uma certificação para o ofício da docência, mas uma porta de entrada adicional para as redes de ensino.
O objetivo do programa é estimular a realização de concursos públicos, com a redução de custos para a aplicação das provas e também para garantir uma maior qualidade dos professores.
Segundo dados do MEC, 63% dos municípios não realizaram concurso público nos últimos cinco anos. Em média, os concursos ocorrem a cada 7,5 anos, nas redes municipais, e a cada cinco anos, nas redes estaduais.
De acordo com o MEC, a prova será feita por meio do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) licenciaturas, que passou a ser anual, desde 2024.
“A ideia é que o Enade possa ser a prova de seleção de ingresso da docência”, afirmou o ministro Camilo Santana.
A prova do Enade Licenciatura é dividida em dois componentes:
- Componente de Formação Geral, comum a todas as licenciaturas: com 27 questões de múltipla escolha, com objetivo de evidenciar a compreensão de temas essenciais à prática pedagógica, contextualizados a partir da legislação educacional e da realidade cultural brasileira.
- Componente Específico, para cada área de licenciatura: 37 questões, sendo 36 de múltipla escolha e uma discursiva.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o organizador da prova do Enade e, agora, também da Prova Nacional Docente.
Um dos desafios do Ministério da Educação será convencer docentes mais experientes a fazerem o Enade. Já que a prova é tradicionalmente ligada aos estudantes.
A cada ano, os entes federativos deverão sinalizar ao Ministério da Educação o interesse em usar a Prova Nacional Docente como uma etapa de seu concurso público.
Depois disso, cada ente será responsável por publicar os editais de seus concursos, explicando como será o processo de seleção. Se apenas a nota da PND será usada e se terão etapas adicionais, como a prova prática.
O passo seguinte será a inscrição na Prova Nacional Docente, pelo site do INEP. Em seguida, os candidatos realizarão as provas e terão os resultados divulgados.
O Ministério da Educação já disponibilizou o cronograma de 2025. Confira:
- MEC abre adesão às redes: fevereiro de 2025;
- Redes publicam seus processos seletivos (indicando o uso da nota da Prova Nacional Docente): fevereiro a junho de 2025;
- INEP abre inscrições para prova e divulga liste de redes aderidas: julho de 2025;
- INEP realiza prova: novembro de 2025;
- INEP disponibiliza os resultados: janeiro de 2026.
O Concurso Nacional Unificado (CNU) para professores foi falado pela primeira vez, em outubro do ano passado, pelo ministro Camilo Santana, durante entrevista coletiva no G20 Educação, em Fortaleza CE.
A ideia, segundo ele, era promover um anúncio oficial do concurso em novembro. Porém, isso só ocorreu agora, três meses depois.
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