O Ministério da Educação (MEC) divulgou o cronograma previsto para o CNU dos professores e as regras para adesão dos estados, municípios e do Distrito Federal à Prova Nacional Docente (PND).
Todas as secretarias de educação estaduais, distrital e municipais estão aptas a aderir à PND. A prova poderá ser usada como etapa única ou complementar nos concursos públicos para professor, a depender da decisão de cada ente federativo.
A proposta do Ministério da Educação é disponibilizar uma prova única, que pode ser usada pelos entes federativos para o recrutamento de professores.
“Nós queremos unificar a seleção dos professores em todo o Brasil, claro que respeitando a autonomia dos municípios e dos estados. Mas nós queremos criar uma cultura no Brasil porque hoje cada município, cada região tem modelos diferentes de seleção de professores, tanto para efetivos, como para temporários”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, em janeiro.
Cada ente federativo irá determinar, no edital do concurso, se haverá etapas adicionais, como provas práticas.
Para sinalizar a adesão à PND, as secretarias de educação devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e preencher o questionário até as 23h59 do dia 17 de abril.
O projeto do MEC visa que o processo seja realizado anualmente.
Veja o cronograma previsto para a Prova Nacional Docente 2025:
- período de adesão das secretarias de educação: até 17 de abril;
- cadastro do edital do concurso pelos entes federativos: 1º de março a 25 de junho;
- inscrições para a PND: 30 de junho a 11 de julho; e
- realização da PND: novembro.
O objetivo do MEC com a prova é estimular a realização de concursos públicos, com a redução de custos para a aplicação das provas e também garantir uma maior qualidade dos professores.
Em média, segundo o Ministério da Educação, os concursos ocorrem a cada 7,5 anos, nas redes municipais, e a cada cinco anos, nas redes estaduais. Com a diminuição dos custos, as redes poderiam abrir concursos de forma mais recorrente.
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