Governo Federal autorizou concursos públicos para as Agências Reguladoras. O aval contempla 365 vagas efetivas em oito autarquias.
Veja a seguir a distribuição por agência:
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) – 40 vagas;
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – 70 vagas;
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – 50 vagas;
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – 40 vagas;
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – 35 vagas;
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) – 30 vagas;
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – 50 vagas;
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – 50 vagas.
O aval foi dado pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em coletiva realizada nesta terça-feira, 18.
Os cargos não foram confirmados, mas, conforme o Governo Federal, serão priorizadas carreiras de nível superior.
Os avais serão publicados ao longo da semana, no Diário Oficial da União. Ainda de acordo com o governo, os editais deverão ser publicados este ano, enquanto as convocações ocorrerão em 2024.
Antaq
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários enviou ao MGI um novo pedido de concurso para preencher 128 vagas, mas recebeu aval para 30 postos, que devem contemplar os cargos de:
- nível superior: especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários; e analista administrativo.
Os cargos de especialista e analista administrativo têm como requisito o nível superior. As remunerações são de R$17.071,35 e R$15.708,25, respectivamente.
Os valores já contam com os vencimentos básicos reajustados recentemente e o auxílio-alimentação de R$658.
Anac
Segundo o setor de Gestão de Pessoas da Anac, em 2022 foram solicitadas 169 vagas, sendo 145 para o cargo de especialista em regulação de aviação civil e 24 para analista administrativo, ambos de nível superior.
Agora, a Agência Nacional de Aviação Civil recebeu aval para preencher 70 vagas, que devem contemplar os cargos citados acima.
ANA
Em 2022, Folha Dirigida consultou a Agência Nacional de Águas, que tenta, desde 2020, a abertura do seu concurso ANA.
Segundo a agência reguladora, foram solicitadas 101 vagas para um novo concurso, sendo autorizado, agora, 40. O pedido para cargos de nível superior foi para:
- nível superior: especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico (53) e analista administrativo (38).
Os subsídios, no início das carreiras, são de R$15.058,12, para os especialistas, e de R$13.807,57, para os analistas administrativos.
Ainda não se sabe se ambas as carreiras serão contempladas na autorização.
Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações contava com 374 cargos vagos. O último pedido enviado, em 2020, visava ao preenchimento de 333 vagas, sendo elas nas seguintes carreiras:
- analista administrativo (46 vagas);
- especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações (104);
- técnico administrativo (99); e
- técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações (84).
As remunerações oferecidas para os técnicos de administração e regulação são de R$7.474,67 e R$7.846,37, respectivamente.
Já os analistas costumam receber R$14.265,57, enquanto os especialistas têm um salário de R$15.516,12. Os valores já contam com o auxílio-alimentação de R$458.
Com 50 vagas autorizadas, a expectativa é para que os cargos de analista, de nível superior, sejam contemplados no aval.
Aneel
O concurso Aneel também está autorizado. Com 40 vagas, a seleção deve contar com oportunidades para os cargos de:
- especialistas em regulação e analista administrativo.
As remunerações na agência variam entre R$6.605,52 e R$12.890,49.
ANS
Com 35 vagas autorizadas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar deverá realizar concurso com vagas para especialista em regulação de saúde suplementar e analista administrativo, ambos de nível superior.
Em relação ao novo concurso, a ANS explicou que há necessidade em preencher as vagas acima citadas, “até mesmo porque a validade do último concurso já está expirada”.
ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres solicitou 362 vagas, mas teve aval para 50. As carreiras de nível superior também devem ser priorizadas, sendo elas:
Nível superior
- analista administrativo – R$14.265,57; e
- especialista em regulação de serviços de transportes terrestres – R$15.516,12.
Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária também recebeu aval para um novo concurso. Serão 50 vagas, que deverão ser distribuídas por cargos de nível superior, sendo eles:
- especialista em regulação e vigilância sanitária; e
- analista administrativo.
Com informações do Folha Dirigida.
