4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim divulga edital de seleção.

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O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de estágio remunerado de pós-graduação em Direito e formação de cadastro de reserva até a 20ª colocação. O Edital de nº 01/2024 foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 9 de janeiro.

As inscrições devem ser realizadas pessoalmente no período de 10 a 16 de janeiro, das 8h às 15h, no Gabinete do 4º Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública, localizado na R. Suboficial Farias, 252-320 – Monte Castelo, Parnamirim.

Além disso, os candidatos também podem se inscrever a partir do e-mail pwmjespcrifp@tjrn.jus.br, sendo válida a inscrição efetuada no período e horários acima indicados.

A primeira etapa do processo seletivo consistirá em uma questão subjetiva, na qual deverá ser elaborada uma resposta de, no máximo, 30 linhas. Além disso, também deverá ser elaborada uma sentença, em que os candidatos deverão elaborar sua resposta em no máximo 100 linhas.

A prova discursiva, terá duração de quatro horas e será realizada na data de 19 de janeiro, das 8h30 às 12h30, no Salão do Tribunal do Júri, localizado no Fórum Tab. Otávio Gomes de Castro – R. Suboficial Farias, Monte Castelo, Parnamirim, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no DJe do TJRN, bem como, no mural do 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, até as 18h do dia 29 de janeiro.




Os 20 primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação a ser divulgada no DJe do dia 29 de janeiro para uma entrevista pessoal com o juiz titular, designado da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa.

As entrevistas serão realizadas  no dia 1° de fevereiro, às 10h, no Gabinete do Juiz do 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim

Durante esta etapa, os currículos dos candidatos aprovados serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores. 

A lista de classificação final será publicada no DJe no dia 2 de fevereiro.

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais.

A jornada diária será exercida no período de 8h às 14h, sujeito a modificação acaso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as horas obrigatórias.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$1.874,00 e auxílio-transporte de R$127,60.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

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Edital de abertura.

Informações do TJ RN.

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