A sentença exige que Pureza modifique a Lei Municipal 358/2019, estabelecendo um novo projeto de lei em 180 dias para definir funções e cargos efetivos.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou a legalidade das nomeações de 32 candidatos aprovados no concurso para agente de combate às endemias em Parnamirim. A decisão reforça que a Administração Pública pode nomear conforme a necessidade, desde que o concurso esteja válido.
A Prefeitura de Tangará, RN, está abrindo vagas para profissionais de nível superior, com remuneração de R$ 3.732,19. Inscrições vão de 16 a 18 de março de 2026.
A sentença exige que Pureza modifique a Lei Municipal 358/2019, estabelecendo um novo projeto de lei em 180 dias para definir funções e cargos efetivos.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou a legalidade das nomeações de 32 candidatos aprovados no concurso para agente de combate às endemias em Parnamirim. A decisão reforça que a Administração Pública pode nomear conforme a necessidade, desde que o concurso esteja válido.
A Prefeitura de Tangará, RN, está abrindo vagas para profissionais de nível superior, com remuneração de R$ 3.732,19. Inscrições vão de 16 a 18 de março de 2026.
